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Como Funcionam os Empréstimos Particulares e Que Cuidados Deve Ter

Vai pedir dinheiro emprestado a um amigo? Um familiar ofereceu-se para o ajudar a pagar uma dívida? Saiba quais os cuidados a ter e qual a alternativa para os empréstimos particulares.

Já diz o ditado popular: amigos, amigos, negócios à parte. Não é incomum recorrermos a amigos ou familiares quando precisamos de algum alívio financeiro. O inverso também se aplica: gostamos de ajudar aqueles de que mais gostamos, dentro das nossas possibilidades.

Para que possa obter empréstimos com segurança, preparámos um artigo com dicas e alternativas aos empréstimos particulares.

O Que São os Empréstimos Particulares?

Um empréstimo ou contrato de mútuo particular é um financiamento realizado sem recurso a bancos ou outras instituições financeiras. É, na prática, o empréstimo de dinheiro por parte de um indivíduo a outro, com prazo de pagamento e taxas de juro decididas entre ambos.

Previstos pela lei, estes acordos devem ser formalizados com a assinatura de um documento onde constem todas as condições acordadas (para montantes entre 2.500€ e 25.000€). Os empréstimos particulares com montantes superiores a 25.000€ têm regras mais apertadas e torna-se obrigatório realizar uma escritura pública.

No contrato de mútuo deve ser definido ​​o montante, as taxas e os prazos de pagamento. O documento deve ser assinado por ambas as partes (quem empresta e quem recebe o dinheiro). Para que tenha validade jurídica, é necessário que as assinaturas sejam reconhecidas por um notário.

Quais os Riscos e Que Precauções Tomar?

O principal risco do empréstimo concedido por particulares é o facto de estar fora da regulamentação do Banco de Portugal. O risco de burla ou fraude aumenta consideravelmente quando aceitamos empréstimos de desconhecidos ou pessoas com as quais não há uma relação de confiança.

Ainda que celebrado entre amigos, é necessário ter alguns cuidados para garantir que o processo seja o mais seguro (e vantajoso) possível para ambas as partes. Se optar por um empréstimo particular, sugerimos que:

  • Deixe por escrito todas as condições do empréstimo, mesmo que o valor seja inferior a 2.500€.
  • Autentique as assinaturas do documento num notário.
  • Defina um prazo realista para o pagamento (total ou parcial) do empréstimo.
  • Tenha atenção aos juros definidos: a lei determina que estes não podem ser superiores à taxa legal em vigor, acrescida de 3% ou 5%, caso exista ou não garantia real (como a hipoteca de um imóvel).
  • Em caso de discórdia relativamente aos pagamentos e/ou valores de juros, recorra aos julgados de paz para mediar o processo.

Qual a Alternativa aos Empréstimos Particulares?

Mesmo com todos os cuidados, recorrer a empréstimos entre particulares tem riscos associados. Um erro comum é preferir um empréstimo entre particulares e acabar por pagar juros mais elevados do que pagaria a uma entidade de crédito autorizada.

Se precisa de dinheiro, considere pedir um emprétimo pessoal em vez de pedir um empréstimo a um amigo ou familiar. O crédito pessoal é um processo fácil e rápido e uma alternativa segura aos empréstimos particulares. É habitualmente pedido para finalidades específicas, como financiar um projeto pessoal, ir de férias, fazer um curso, fazer obras em casa ou comprar um eletrodoméstico novo. No entanto, pode pedir um crédito pessoal para qualquer outra finalidade e não lhe será pedido que divulgue o motivo, caso não o deseje. Os prazos de pagamento podem ir até aos 120 meses e a resposta é imediata. 

O processo pode ser feito online, obtendo uma simulação estimada na hora. Se desejar seguir em frente com o processo, também não precisa de se deslocar a um balcão: basta enviar os seus documentos online e terá o seu crédito pessoal aprovado de forma rápida, sem sair de casa.

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