A utilização dos aeroportos nacionais com plataforma de trânsito de albaneses ilegais aumentou no ano passado, especialmente entre setembro e novembro, indica o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), hoje divulgado.

No documento explica-se que em 2021 se verificou a continuação do +modus operandi’ utilizado por redes criminosas transnacionais de auxílio à imigração ilegal, utilizando aeroportos nacionais como plataforma de trânsito para que nacionais albaneses cheguem, de forma irregular, a outros países europeus e outros, como o Canadá. E diz-se que o aumento do fenómeno indica que continuará este ano.

Um dos métodos utilizados pelos cidadãos albaneses é o ‘swapping’, que consiste em apresentar documento genuíno e cartão de embarque no controlo de fronteira, com destino a um país terceiro, e depois na zona internacional apresentam documentação fraudulenta e cartão de embarque adquirido de forma ilegal.

No documento diz-se também que estão a ser usados aeroportos europeus como plataforma de trânsito por parte de cidadãos georgianos para entrada ilegal na América, nomeadamente nos Estados Unidos.

Este fenómeno está sinalizado desde 2020 e não tem tido expressão relevante em Portugal, mas teve um “incremento considerável no decorrer de 2021, com um aumento de 138,5% das detenções de cidadãos georgianos em aeroportos nacionais na posse de documentação fraudulenta relativamente ao ano anterior”.

Nota o RASI que 41,9% das detenções de 2021 ocorreram no mês de dezembro, e que a grande maioria dos cidadãos georgianos tinha como destino Cancún, no México.

No documento hoje divulgado, e sobre a imigração ilegal, o RASI realça os dois grupos de cidadãos alegadamente marroquinos que desembarcaram no Algarve no ano passado, relacionando-os com o aumento da cooperação entre a União Europeia e Marrocos (tornando mais difíceis outras rotas).

E diz que em 2021 “a exploração laboral continuou a ser um fenómeno presente em Portugal”, referindo os casos de campanhas sazonais da agricultura.

“Das ações de fiscalização efetuadas, retira-se que existem significativas situações de irregularidades documentais na zona Oeste e Lezíria” e “casos problemáticos ao nível da exploração laboral com enfoque em Évora e Odemira”

No âmbito da criminalidade relacionada com o tráfico de pessoas foram instaurados 98 processos de inquérito, constituídos 18 arguidos e efetuadas sete detenções.

As áreas de Lisboa, Beja, Santarém e Porto, foram aquelas em que se registaram mais situações e investigações relacionadas com a exploração laboral de cidadãos estrangeiros que trabalham no setor agrícola.

Houve “um ligeiro decréscimo no número de vítimas sinalizadas na vertente de exploração laboral”, e também na vertente de exploração sexual o número de vítimas sinalizadas “registou um decréscimo relativamente ao ano anterior”, diz o RASI.