Terça-feira, Agosto 16, 2022
Pub
Pub

Vila Viçosa: Câmara e Juntas de Freguesia assinam acordo de transferência de competências

- Publicidade -
- Publicidade -

A Câmara Municipal de Vila Viçosa e as Juntas de Freguesia do concelho assinaram, esta quarta-feira, o Auto de Transferência de Recursos para o Exercício de Competências Legais.

Uma transferência de competências que acontece “na sequência da comunicação à DGAL (Direção-Geral das Autarquias Locais) da transferência de competências”, refere a autarquia em comunicado.

Assim, o Município de Vila Viçosa transfere, genericamente, para as juntas do concelho a Gestão e manutenção de espaços verdes; a Limpeza de vias e espaços públicos; a Limpeza de sarjetas e sumidouros; a Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico; e Manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Ainda segundo a autarquia, o valor global, que deixará de estar inscrito no orçamento da Câmara e passará diretamente para as Juntas de Freguesia do Concelho de Vila Viçosa, será de 70.090 €.

- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

As mais vistas

Mais notícias

Mulher de 28 anos é vítima mortal de colisão no concelho de Grândola

Uma mulher, de 28 anos, é a vítima mortal da colisão rodoviária de dois veículos ligeiros de passageiros ocorrida esta segunda-feira na Estrada Nacional...

Um morto e dois feridos graves em colisão na EN261 no concelho de Grândola

Uma pessoa morreu e outras duas sofreram ferimentos graves numa colisão entre dois veículos ligeiros de passageiros ocorrida esta segunda-feira na Estrada Nacional 261...