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tribunal

Actualidade

Tribunal da Relação de Évora dá razão ao Presidente e Vice-Presidente da Câmara de Vila Viçosa

11 Março, 2020 - 09:54 Redacção

Depois de ter sido adiado no passado dia 19, os Juízes do Tribunal da Relação de Évora apreciaram e votaram, esta terça-feira (10 de Março), o recurso apresentado pelo Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal […]

Actualidade

Ex-gerentes e empresa proprietária de lar, na vila de Redondo, acusados de 12 crimes de maus tratos a idosos

9 Março, 2020 - 14:02 Redacção

O Ministério Público de Évora deduziu acusação contra a empresa proprietária e os ex-gerentes de um lar privado da vila de Redondo, no distrito de Évora. Os ex-gerentes, bem como a empresa proprietária do lar, […]

Justiça
Actualidade

Crato: Funcionária de um banco vai a julgamento suspeita dos crimes de peculato e falsificação

21 Fevereiro, 2020 - 12:26 Redacção

Segue para julgamento o caso da funcionária da Caixa Geral de Depósitos do Crato suspeita da prática dos crimes de peculato e falsificação. O Ministério Público requereu o julgamento junto do Tribunal de Fronteira, pois, […]

Justiça
Actualidade

Detido casal por suspeitas de fomentar a prostituição no concelho de Campo Maior

20 Fevereiro, 2020 - 01:25 Redacção

Foi detido, na passada semana, em Campo Maior, um casal por suspeitas de fomentar a prostituição naquele concelho do distrito de Portalegre. Segundo o Ministério Público, “na sequência de emissão de mandados de detenção fora […]

Actualidade

Tribunal da Relação de Évora adiou para Março a decisão sobre a perda de mandato dos actuais autarcas de Vila Viçosa

19 Fevereiro, 2020 - 10:28 Redacção

Foi adiada a diligencia do Tribunal da Relação de Évora, em que os Juízes iriam votar o recurso apresentado pelo actual Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Manuel Condenado, que contestava uma condenação do […]

Justiça
Actualidade

Elvas: Ministério Público deduz acusação contra homem por homicídio ocorrido em Dezembro de 2018

28 Janeiro, 2020 - 22:31 Redacção

Foi deduzida acusação em Tribunal Colectivo contra um indivíduo de 29 anos, por factos ocorridos em 28 de Dezembro 2018, no Bairro de Pias, em Elvas. O Homem terá disparado contra 3 indivíduos, tendo provocado […]

prisão preventiva
Actualidade

Beja: Prisão preventiva para indivíduo, de 36 anos, suspeito de violência doméstica e tráfico de droga

28 Janeiro, 2020 - 22:13 Redacção

O Ministério Público de Beja apresentou no passado dia 27 de Janeiro, para primeiro interrogatório um arguido detido, indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um de crime de violência doméstica. […]

Actualidade

Presidente do Tribunal da Relação de Évora designou grupo de trabalho para projecto de informatização da jurisprudência

24 Janeiro, 2020 - 13:35 Redacção

O Tribunal da Relação de Évora emitiu esta semana um despacho que designa o grupo de trabalho responsável pelo projecto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora para o ano de 2020. […]

prisão preventiva
Actualidade

Cinco anos e seis meses de prisão para indivíduo que abusou pessoa incapaz em Sousel

23 Janeiro, 2020 - 11:47 Redacção

O tribunal de Portalegre condenou, recentemente, um homem de 48 anos, pela prática de dois crimes de abuso sexual de incapaz, na pena única de cinco anos e seis meses de prisão. O tribunal deu […]

Justiça
Actualidade

Redondo: Ex-presidente e uma funcionária da Junta de Freguesia de Montoito condenados a 4 e 3 anos de prisão com pena suspensa por peculato

17 Janeiro, 2020 - 20:36 Redacção

Um ex-presidente da Junta de Freguesia de Montoito, no concelho de Redondo, foi esta sexta-feira condenado a uma pena suspensa de 4 anos e 11 meses de prisão. A sentença foi esta sexta-feira proferida pelo […]

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