O Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), em Évora, promove na próxima sexta-feira, 18 de setembro, um seminário dedicado às recentes alterações ao regime jurídico da contratação pública.

A iniciativa, intitulada “Os novos desafios da contratação pública”, pretende analisar as mudanças introduzidas na sequência da atualização do Código dos Contratos Públicos, decorrente da publicação do Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro.

Presidente do IMPIC participa na sessão

O seminário contará com a participação de Fernando Batista, presidente do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), que estará em Évora para abordar o novo enquadramento legal.

A sessão terá uma primeira parte dedicada à apresentação e análise das principais alterações introduzidas, seguindo-se um período destinado a perguntas e respostas.

Segundo o PACT, este momento permitirá aos participantes esclarecer dúvidas e abordar situações concretas relacionadas com a contratação pública.

A iniciativa dirige-se a empresas, profissionais e entidades públicas e procura apoiar os participantes na interpretação e aplicação prática das recentes alterações legislativas.

Participação é gratuita, mas requer inscrição

O seminário decorre entre as 09h30 e as 13h00, nas instalações do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia, em Évora.

A participação é gratuita e aberta à comunidade, estando, contudo, sujeita a inscrição prévia.

De acordo com o PACT, os lugares são limitados.