Os municípios querem ter uma intervenção mais direta na gestão dos recursos geológicos, no âmbito da nova Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos até 2035, conhecida como GEO PT 2035. A posição foi defendida por Inácio Esperança, presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, que integra o grupo de trabalho em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Segundo o autarca, a proposta apresentada pela ANMP passa por uma “alteração de fundo” na forma como determinados recursos são classificados e geridos em Portugal. Em causa está a criação de um domínio público municipal para recursos que, na leitura dos municípios, não se encontram devidamente enquadrados no atual modelo.

Autarquias querem papel mais relevante no setor

Inácio Esperança explicou que existem recursos geológicos pertencentes ao domínio público nacional, sobretudo os de maior valor económico, como “o ouro” ou “o petróleo”, mas defendeu que outros recursos, entre os quais o mármore, devem ter um enquadramento diferente.

“Essa era uma das medidas, que é a criação do domínio público municipal para esse tipo de recursos”, afirmou o presidente da Câmara de Vila Viçosa, considerando que esta solução permitiria às câmaras municipais assumir um papel mais relevante “em termos de ordenamento”, na legislação do setor, na regulação, na fiscalização e no acompanhamento das lavras.

Para o autarca, a relação entre as autarquias, os recursos geológicos e os operadores económicos “também tem que ser diferente daquela que é agora”. A posição da ANMP, acrescentou, já foi formalizada num documento com propostas para a nova estratégia nacional.

Propostas já validadas pela ANMP

Inácio Esperança revelou que foi nomeado para o grupo de trabalho juntamente com Jorge Vala, presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, ambos em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

“Já produzimos o nosso documento e as nossas sugestões já estão chanceladas pelo Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses”, adiantou, referindo que os municípios esperam ver acolhidas algumas das suas propostas no documento final da GEO PT 2035.

O autarca defende que, após a aprovação das cartas e dos pareceres das entidades competentes, os municípios devem ter mais capacidade para intervir no processo. “Penso que é mais fácil licenciar as explorações, acompanhá-las e que a coisa corra bem no fim”, afirmou.

Vila Viçosa no centro da discussão sobre o mármore

A posição assumida por Inácio Esperança tem particular relevância para Vila Viçosa, concelho ligado à exploração e transformação do mármore. Para o presidente da Câmara, a discussão sobre os recursos geológicos deve ter em conta o papel dos territórios onde esses recursos existem e onde os seus impactos económicos, ambientais e urbanísticos se fazem sentir.

A GEO PT 2035 deverá definir as linhas orientadoras para a política nacional dos recursos geológicos na próxima década, incluindo matérias relacionadas com exploração, licenciamento, ordenamento do território, valorização económica e responsabilidade das diferentes entidades públicas envolvidas.