O presidente da Câmara de Santiago do Cacém (Setúbal) considerou hoje que era “expectável” a Declaração de Impacto Ambiental favorável, mas condicionada, da Central Solar de Cercal do Alentejo, afirmando acreditar que as principais questões estejam “salvaguardadas“.
“Era expectável que o projeto fosse aprovado com imensas condicionantes, aliás, como eu já tinha dito há um tempo atrás”, realçou Álvaro Beijinha.
Contactado pela agência Lusa, o autarca reagiu à Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas com condicionantes, emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Segundo Álvaro Beijinha, trata-se de um documento “extenso” que está a ser alvo de “uma análise técnica” no município, para perceber se foram “salvaguardadas” as questões levantadas pela câmara durante o Estudo de Impacto Ambiental, que esteve em consulta pública até 10 de maio.
“Aparentemente, e da primeira leitura que se fez, as questões levantadas” pelo município “estarão salvaguardadas, além de muitas outras condicionantes” que são referidas no documento, indicou o autarca.
No parecer, a APA “vem dizer que os sobreiros e azinheiras saudáveis não devem ser abatidos” e refere a “introdução de cortinas arbóreas” e o “distanciamento dos painéis das habitações, da localidade e dos turismos em espaço rural“, lembrou.
Determina ainda a exclusão de áreas com declives “de forma a encontrar soluções que, do ponto de vista visual, tenham o menor impacto possível“, além das questões relacionadas “com a avifauna e a caça“, acrescentou o autarca, que tenciona contactar o promotor do projeto relativamente a esta matéria.
“Queremos saber qual é a intenção do promotor relativamente a esta matéria, se vai ou não manter este projeto, tendo em conta este número de condicionantes“, afirmou, remetendo para mais tarde uma posição mais concreta “relativamente a esta matéria“.
A contratação de mão de obra “local sempre que possível” é outro dos aspetos incluídos na DIA e é “extremamente positivo para a economia local“, apontou.
Se o projeto “for para a frente” e “cumprir as condicionantes” levantadas pelo município em relação ao impacto visual e distanciamento dos painéis aos edifícios e acessos “não terá reflexos do ponto de vista dos investimentos turísticos” neste concelho do litoral alentejano”, afiançou o presidente da câmara.
“A não ser que se continue a criar uma espécie de ‘monstro’ que vai destruir tudo, que vai acabar com o turismo, a agricultura e a avifauna“, disse, reiterando que, “com estas condicionantes, estarão eventualmente salvaguardadas as questões principais e até outras que preocupam a população“.
O projeto desta central, promovido pela empresa Cercal Power, S.A, do grupo Aquila Capital, tem um investimento global previsto de 164,2 milhões de euros e uma área de implantação de cerca de 816 hectares, embora a ocupação seja de 320 hectares (40% da área), onde serão instalados 553.800 painéis fotovoltaicos.
O Movimento “Juntos pelo Cercal do Alentejo”, que contesta a instalação da central, repudiou, na terça-feira, a decisão de atribuir DIA favorável, mesmo que condicionada, ao projeto e ameaçou recorrer aos tribunais para procurar impedir o seu avanço.
