O Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes foi, recentemente, questionado pelos deputados do Partido Socialista na Assembleia da República, eleitos pelo círculo de Setúbal, sobre queixas recebidas das populações de Albergaria do Sado e Castelo Ventoso, no concelho de Alcácer do Sal, dando conta dos problemas ambientais ali vividos e resultantes da exploração de inertes e da recente expansão desta atividade.
Os deputados socialistas Eurídice Pereira, Maria Antónia Almeida Santos, Filipe Pacheco, André Pinotes Batista, Sofia Araújo, Fernando José, Clarisse Campos e Ivan Gonçalves explicaram que “a exploração de inertes naquela zona, instalada entre a linha de caminho-de-ferro do Sul e a Estrada Nacional n.º120/IC1, teve início há mais de uma década, pela empresa Sifucel-Grupo Parapedra, com uma área de exploração de 40 ha”. No entanto, a atividade foi crescendo, “tendo aumentado muito recentemente em mais de 10 ha, estando prevista, no futuro, uma ampliação a nascente, de aproximadamente 100 ha, conforme se pode visualizar pelas obras já iniciadas e quase concluídas no atravessamento da linha de caminho-de-ferro do Sul, até à autoestrada A2, o que vislumbra mais uma grande ampliação da zona a explorar”.
Segundo foi expresso pela deputada Clarisse Campos, “há uma avaliação na comunidade local que o impacto ambiental desta atividade é bastante desfavorável para quem reside na sua proximidade, nomeadamente, o ruído provocado e a exploração de recursos geológicos a grandes profundidades, o que provoca constrangimentos estruturais ao nível das habitações, prejudicando também os lençóis freáticos e águas subterrâneas”.
Nesse âmbito, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados eleitos pelo distrito de Setúbal questionaram se a tutela “tem conhecimento da ampliação da exploração, bem como de todos os impactos ambientais provocados na referida localidade, no que concerne a esta exploração de inertes pela empresa Sifucel-Grupo Parapedra”. Em caso afirmativo, perguntaram, “quais as diligências efetuadas pelo Ministério ou pelas entidades por si tuteladas?” e, ainda “de que forma podem ser resolvidos ou amenizados todos os impactos ambientais resultantes da exploração de inertes nesta localidade?”.
