Um investimento total “de 1.800 milhões de euros”, dos quais “mais de mil milhões” são apoios comunitários, está “aprovado e em execução” em projetos de desenvolvimento urbano sustentável pelo país, revelou hoje o Governo.
Os números foram hoje adiantados, em Castro Verde, no distrito de Beja, pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, durante uma visita a diversos projetos em execução naquela vila alentejana, com apoios de fundos europeus.
Questionada pela agência Lusa, a ministra revelou que, “no âmbito do Portugal 2020 e através dos programas operacionais regionais”, o Governo tem dado “prioridade a projetos de desenvolvimento urbano”.
E, nesta área, têm sido abrangidas três vertentes, indicou Ana Abrunhosa, precisando os projetos de regeneração urbana, de requalificação de bairros sociais e de mobilidade urbana sustentável.
“Temos aprovado e em execução um investimento de 1.800 milhões de euros, no desenvolvimento urbano, com apoios comunitários de mais de mil milhões de euros”, disse.
O que significa que “o valor que estava programado para a regeneração urbana está totalmente comprometido”, até porque o país já se encontra “na fase final do atual quadro comunitário, do Portugal 2020”.
E, para o próximo período de fundos comunitários, a aposta não vai mudar: “O desenvolvimento urbano sustentável continuará a ser uma prioridade”, no quadro 2020-2030.
Na deslocação a Castro Verde, Ana Abrunhosa visitou três projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Regional Alentejo 2020, como as instalações do Centro de Artes e Viola Campaniça, promovido pela câmara, num investimento a rondar os 600 mil euros, que ainda não está concluído.
A requalificação de uma rua no centro da vila, que custou à volta de 400 mil euros e está pronta, e as obras da futura Residência Autónoma da CERCICOA, num investimento desta instituição particular de solidariedade social, de cerca de 360 mil euros, foram os outros projetos alvo de atenção.
“Estes projetos de investimento, que têm financiamento de fundos europeus, foram uma escolha certa”, porque “melhoram a qualidade de vida da população” e trata-se de “investimento público que depois vai fomentar investimento privado”, realçou a ministra, aludindo à requalificação da rua.
Quanto ao centro dedicado à viola campaniça, é um exemplo de uma iniciativa que valoriza a cultura e que vai envolver os jovens, “iniciando-os numa arte”, afirmou.
Já o presidente da câmara, António José Brito, assinalou que o município tem investimentos “concluídos, em curso ou prestes a iniciar-se na ordem dos 10,8 milhões de euros”, incluindo os de hoje.
E aproveitou para criticar a burocracia que os municípios enfrentam e que levam à perda de tempo: “Os procedimentos dentro das autarquias locais e, em geral, no Estado são muito morosos, muito trabalhosos e retardam muito a concretização dos objetivos que temos”.
Como exemplo, o autarca apontou a requalificação da escola secundária local, que “há mais de 25 anos precisa de obras” e cuja empreitada, de 3.150.000 euros, deve arrancar este verão, mas em cujo projeto o executivo “está a trabalhar há praticamente três anos”.
António José Brito defendeu que é preciso, “de uma vez por todas”, quer no plano da contratação pública, quer no plano legal, “agilizar os processos”, para “conseguir executar financeiramente e dar respostas às pessoas nos diferentes territórios”.
