Conforme noticiámos recentemente, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Sul, realizou uma ação inspetiva direcionada à verificação do cumprimento das medidas previstas no estado de emergência no âmbito do combate à pandemia de Covid-19, tendo procedido ao encerramento de um ginásio na cidade de Portalegre.

Explica agora a ASAE, que o ginásio “mantinha a prestação do serviço, funcionando em total incumprimento das medidas decorrentes do estado de emergência de forma camuflada, por intermédio de mecanismos de controlo de entradas, de vigilância das imediações para alerta quanto a possível intervenção policial e munido com sistemas de dissimulação que asseguravam a não emissão de sinais para o exterior.”

Esta ação resultou no encerramento coercivo do ginásio e na identificação do proprietário e dos 6 clientes que ali se encontravam, originando, também, a instauração dos respetivos processos de natureza contraordenacional, nomeadamente por se encontrarem em violação do encerramento de atividade do estabelecimento, do dever geral de recolhimento obrigatório e pela ausência uso de máscara.

A ASAE recorda que “continuará a desenvolver ações inspetivas atinentes ao cumprimento dos normativos legais em vigor no estado de emergência, em prol do combate à disseminação do vírus SARS-cov-2, responsável pela doença COVID-19”