Foi através de um comunicado enviado às redações, que os agricultores portugueses mostraram o seu contentamento com a notícia da reposição das medidas da Eletricidade Verde para a agricultura nacional, contempladas na alteração do Orçamento de Estado para 2020.

Num comunicado assinado por várias Associações do sector, pode ler-se os custos de energia representam para os agricultores “um significativo encargo que coloca em causa a sua competitividade económica face aos seus congéneres de outros Estados-membros”.

A alterações desta medida “revela-se extremamente importante e vai ao encontro das solicitações efetuadas nos últimos anos para que, à semelhança do que ocorre com os nossos congéneres espanhóis, seja reposto um apoio que já existiu no passado e que se revelou tão importante para a competitividade da nossa agricultura”, refere o comunicado.

Tendo em conta a relevância deste apoio, transcrevemos de seguida o texto que consta na alteração do Orçamento de Estado aprovado para 2020:

1. É reforçado o orçamento do IFAP, I. P., para assegurar a operacionalização do apoio aos custos com a eletricidade nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, a atribuir a agricultores, produtores pecuários, cooperativas agrícolas e organizações de produtores.
2. O valor do apoio a conceder corresponde a:
   • a) 20 % do valor da fatura para as explorações agrícolas até 50 ha, ou explorações agropecuárias com até 80 cabeças normais;
   • b) 10 % do valor da fatura para as explorações agrícolas com área superior a 50 ha, explorações agropecuárias com mais de 80 cabeças normais e cooperativas e organizações de produtores.

Por último e considerando a importância desta ajuda, as Entidades signatárias deste comunicado apelam ao Ministério da Agricultura para que operacionalize no mais curto espaço de tempo a sua implementação, que reafirmamos se revela tão importante para o sector agro-florestal nacional e que em boa hora foi reposta.

Subscreveram o comunicado

• ADVID – Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense
• ANPOC – Associação Nacional dos Produtores de Oleaginosas, Cereais e Proteaginosas
• ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo
• AOP – Associação dos Orizicultores de Portugal
• APPITAD – Associação dos Produtores em Protecção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro
• APROLEP – Associação dos Produtores de Leite de Portugal
• FENAREG – Federação Nacional dos Regantes de Portugal
• FNOP – Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas
• UNAC – União da Floresta Mediterrânica