O Ministério Público de Évora deu a conhecer, esta quarta-feira, que deduziu acusação a 8 arguidos de “homicídio e violação de regras de segurança”, no caso da derrocada da estrada de Borba.
De acordo com o divulgado, “no âmbito do inquérito instaurado com vista a apurar as circunstâncias que rodearam o colapso de estrada em Borba ocorrido em Novembro de 2018, o Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento por tribunal colectivo, contra oito arguidos entre os quais uma pessoa colectiva, imputando-lhes a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança.”
O Ministério Público adianta ainda que “tais crimes foram imputados a decisores políticos locais, a responsáveis de serviços da administração directa do Estado e bem assim a responsável técnico e sociedade proprietária de pedreira.”
De acordo com a acusação, “a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respectivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas acções ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas.”
Este inquérito, tal como foi oportunamente informado, foi dirigido pela 1.ª secção do DIAP Regional de Évora com a coadjuvação da ULIC – Évora da Polícia Judiciária.
Decorre o prazo para eventual abertura de Instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento.
