O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, defendeu, em Beja, que o próximo programa regional do Alentejo contemple verbas europeias para a agricultura, o desenvolvimento rural e a agroindústria, comprometendo-se a acompanhar os montantes destinados a estas áreas.

Em declarações ao jornal ODigital.pt, no âmbito do XI Congresso Nacional de Rega e Drenagem, promovido pelo Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTR), o governante sustentou que estas prioridades devem ser consideradas desde a preparação do próximo ciclo de financiamento.

“Não há desculpas”, afirmou, referindo-se ao futuro programa, que disse ainda não estar desenhado. O ministro apontou o período de 2028 a 2034 como horizonte para essa programação, admitindo que a designação poderá ser diferente.

Agricultura, agroindústria e formação entre as prioridades

José Manuel Fernandes defendeu que o financiamento regional deve apoiar a agricultura, a indústria de transformação e os pequenos investimentos necessários ao desenvolvimento do território.

Segundo o governante, estas atividades permitem “fixar as pessoas, criar competitividade” e aproveitar os recursos naturais da região. A formação foi outra das áreas identificadas, através da utilização do Fundo Social Europeu.

O ministro afirmou que estará “muito atento” aos montantes dirigidos à agricultura, ao desenvolvimento rural e à agroindústria no próximo programa, associando estes investimentos à coesão e à competitividade do Alentejo.

Ministro desafia câmaras e comunidades intermunicipais

Questionado sobre a percentagem de financiamento que consideraria adequada para a agricultura no Alentejo, José Manuel Fernandes não estabeleceu uma meta. Defendeu que a identificação dos investimentos deve preceder a discussão sobre as verbas disponíveis.

“Eu também desafio os presidentes das Câmaras Municipais e das comunidades intermunicipais”, afirmou.

“É importante que o território veja os investimentos que são necessários nesta área e depois que financie esses investimentos”, acrescentou, defendendo que a discussão não se limite aos apoios a fundo perdido.

O governante assegurou também que continuará a acompanhar esta matéria independentemente das funções que venha a exercer: “Esteja onde estiver, vou estar atento, vou estar vigilante.”

Alentejo 2030 já começou a apoiar iniciativas, diz ministro

Ao abordar o atual Alentejo 2030, José Manuel Fernandes criticou o desenho inicial do programa, afirmando que não tinham sido previstas verbas para a agricultura. Reconheceu, contudo, que já existem mudanças na utilização do financiamento.

“Eu sei que neste momento não é fácil usar o Alentejo 2030 para este objetivo, mas já começou a ser usado. Já começou a haver uma inversão”, declarou.

O ministro defendeu que, “dentro do possível”, sejam apoiadas iniciativas e pequenos projetos nesta área durante a execução do atual programa.

O Alentejo 2030 dispõe de uma dotação global de cerca de 1.104,3 milhões de euros de fundos europeus. O documento inicial do programa prevê uma articulação com o FEADER, responsável pelo apoio à produção agrícola, enquanto o financiamento regional abrange outros investimentos em áreas rurais.