A proteção do património cultural perante fenómenos meteorológicos extremos não pode ficar limitada à recuperação dos danos já provocados e deve integrar mecanismos de prevenção, conhecimento e adaptação às alterações climáticas.

A posição foi transmitida pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, em declarações ao Jornal ODigital.pt, esta quinta-feira, 2 de outubro, em Évora, no âmbito do lançamento do Programa Cultura dos EEA Grants 2021-2028, realizado no Convento de São Bento de Cástris.

À margem da iniciativa, a governante recordou ao ODigital.pt os danos registados em bens patrimoniais na sequência das tempestades que atingiram o país nos primeiros meses do ano, considerando que estes episódios colocam a prevenção entre as questões que devem ser consideradas na conservação do património.

“Preservar o património não pode significar apenas intervir depois do dano acontecer”, afirmou Margarida Balseiro Lopes ao Jornal ODigital.pt, acrescentando que é necessário “antecipar riscos, reforçar a resiliência dos nossos monumentos e sítios” e conhecer as ameaças a que estes estão sujeitos.

Segundo a ministra, esta abordagem assume particular importância no património cultural costeiro e subaquático, onde a investigação, a inovação e a digitalização podem contribuir para encontrar respostas aos efeitos das alterações climáticas.

“Recuperar onde é necessário, prevenir onde é possível e conhecer melhor para proteger melhor”, sintetizou a governante ao ODigital.pt, apontando para uma combinação entre intervenção, conhecimento, tecnologia e investigação.

Cultura nos territórios de baixa densidade

O novo ciclo de financiamento não fica, contudo, circunscrito à conservação do património. Margarida Balseiro Lopes destacou também a criação artística e o acesso à cultura nos territórios de baixa densidade, defendendo que a localização geográfica não deve constituir uma barreira à participação cultural.

“O lugar onde se vive não deve determinar a distância a que se está da criação e da fruição cultural”, afirmou ao Jornal ODigital.pt. A ministra referiu que o objetivo passa por criar condições para que artistas, associações e estruturas culturais possam desenvolver atividade e chegar a públicos em diferentes regiões do país.

Neste âmbito, o Programa Cultura prevê uma linha dedicada às redes culturais e ao desenvolvimento de públicos, destinada à oferta, acesso e participação nas artes em territórios de baixa densidade de Portugal Continental e das Regiões Autónomas. A dotação desta linha é de 3,6 milhões de euros, com apoios entre 250 mil e 450 mil euros por projeto.

Para Margarida Balseiro Lopes, a intervenção nestes territórios não deverá limitar-se à realização pontual de atividades. “Não se trata apenas de levar iniciativas ao território”, afirmou, explicando que a intenção é criar relações mais duradouras entre artistas, estruturas culturais, municípios, comunidades e públicos.

Programa Cultura dispõe de cerca de 10,9 milhões de euros

O Programa Cultura dos EEA Grants 2021-2028 dispõe de uma dotação global de 10.888.235 euros, dos quais nove milhões são provenientes dos EEA Grants, 1.588.235 euros correspondem à comparticipação nacional e 300 mil euros ao Fundo de Relações Bilaterais.

O financiamento está organizado em três áreas, abrangendo a revitalização do património cultural costeiro, a investigação e ação sobre património e alterações climáticas e as redes culturais e desenvolvimento de públicos. O programa é operado pelo Património Cultural, I.P., em parceria com a Direção-Geral das Artes.

Margarida Balseiro Lopes sublinhou ao Jornal ODigital.pt que o objetivo é que os projetos apoiados deixem efeitos para além do período de financiamento, através da criação de competências, redes e capacidade de atuação nas organizações.

“Acima de tudo, queremos que deixem capacidade instalada para o futuro”, afirmou a ministra, acrescentando que o novo ciclo deverá permitir “chegar a mais territórios, criar novas oportunidades” e reforçar a proteção do património e as condições para a criação cultural em diferentes pontos do país.