O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, anunciou esta quarta-feira, 30 de setembro, em Beja, a reabertura, na próxima semana, de um concurso do Fundo Ambiental dirigido aos agricultores, para disponibilizar verbas não utilizadas numa fase anterior.
O anúncio foi feito durante a intervenção no XI Congresso Nacional de Rega e Drenagem, promovido pelo Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTR), no Auditório do NERBE.
Segundo o governante, o concurso tinha uma dotação de 15 milhões de euros. A reabertura deverá permitir utilizar o financiamento que ficou por executar, passando a dirigir-se aos agricultores.
O concurso “vai voltar a reabrir, não para as associações, mas para os agricultores”, afirmou José Manuel Fernandes, associando a medida ao objetivo de melhorar a eficiência na utilização da água.
Ministro pede divulgação das candidaturas
José Manuel Fernandes apelou à divulgação do apoio junto dos potenciais beneficiários, referindo que o período para apresentar candidaturas será curto.
“É importante que se faça uma boa campanha para que as pessoas que estão efectivamente interessadas se possam candidatar”, declarou.
Na intervenção, o ministro não especificou a data de abertura, o prazo de candidatura, as despesas elegíveis ou o montante que permanece disponível. Os 15 milhões de euros referidos correspondem à dotação do concurso anterior.
Investimentos na água ultrapassam 700 milhões, afirma governante
O ministro apresentou também um balanço dos investimentos na área da água, afirmando que existem mais de 643 milhões de euros em execução do lado da agricultura.
A esse montante acrescentou 60 milhões de euros do Orçamento do Estado destinados à recuperação de regadios afetados pelas intempéries, concluindo que “são mais de 700 milhões de euros que estão em execução”.
José Manuel Fernandes defendeu que o financiamento das infraestruturas hídricas deve recorrer a vários instrumentos, incluindo a Política Agrícola Comum, os fundos de coesão e mecanismos financeiros europeus.
O governante sustentou que os investimentos na água servem diferentes necessidades, desde a agricultura ao abastecimento às populações, ao turismo e à proteção civil. Apontou ainda a legislação como um dos fatores que podem condicionar a concretização dos projetos.
“Não adianta ter dinheiro e depois não conseguir realizar o investimento”, afirmou.
Alqueva citado como exemplo de retorno do investimento
Na defesa do financiamento público, o ministro referiu um estudo sobre os efeitos económicos de Alqueva, afirmando que “o investimento já se pagou a ele próprio”.
Segundo José Manuel Fernandes, as atividades desenvolvidas graças ao empreendimento geram mais de 330 milhões de euros anuais de receita fiscal para o Estado. O governante utilizou esse argumento para defender que o financiamento do regadio tenha em conta os seus efeitos económicos e territoriais.
O XI Congresso Nacional de Rega e Drenagem decorre até 2 de outubro, sob o tema “Água para Produzir o Futuro: Resiliência, Eficiência e Inteligência nos Recursos Hídricos”. O programa inclui debates sobre gestão da água, novas gerações de agricultores e aplicação da inteligência artificial ao regadio.
