O programa regional Alentejo 2030 abriu dois concursos para apoiar a requalificação e modernização de infraestruturas educativas na região alentejana, com uma dotação global de quase 13,3 milhões de euros, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que um dos avisos de concurso contempla apoios à requalificação de infraestruturas do ensino básico e secundário, com uma dotação de 11,4 milhões de euros.

Já o outro prevê apoiar intervenções na rede do ensino pré-escolar, com uma dotação de 1,89 milhões de euros, adiantou, realçando que o montante de ambos os concursos é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Segundo a CCDR do Alentejo, o concurso “Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário (IT)” visa promover a qualificação das infraestruturas educativas e reforçar a qualidade dos serviços públicos de educação disponibilizados à população.

Com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, este concurso pretende apoiar “ações de requalificação da rede escolar que promovam a remoção de materiais prejudiciais à saúde, a utilização de materiais sustentáveis, a melhoria do conforto térmico e da eficiência energética dos edifícios”, entre outras.

Podem candidatar-se os municípios localizados nas regiões NUTS III [unidades territoriais de nível 3] abrangidas pelas respetivas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, dinamizadas pelas comunidades intermunicipais.

De acordo com o organismo, o processo de candidaturas está distribuído por 15 fases, com a primeira a encerrar no próximo dia 30 de outubro, mantendo-se abertas fases sucessivas até 30 de dezembro de 2027.

O concurso “Infraestruturas do Pré-Escolar (IT)”, igualmente com uma taxa máxima de comparticipação de 85%, visa apoiar o mesmo tipo de intervenções e ainda a criação de condições para novas práticas pedagógicas e modelos inovadores de aprendizagem.

Também neste caso o aviso é dirigido aos municípios pertencentes às regiões NUTS III abrangidas pelas respetivas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, dinamizadas pelas Comunidades Intermunicipais.

As dotações financeiras estão distribuídas pelas comunidades intermunicipais, com 310.001 euros para o Alentejo Central, 50.206 para o Alentejo Litoral, 734.686 euros para o Baixo Alentejo e 795.866,50 euros para a Lezíria do Tejo.

O período de apresentação de candidaturas conta com 11 fases, em que a primeira termina no dia 30 de outubro deste ano e a última em 16 de setembro de 2027.