A Câmara Municipal de Estremoz lançou um concurso público para a requalificação da zona envolvente ao Bairro de Santiago, com um preço base de 435.477,78 euros, acrescido de IVA, tendo um prazo máximo de 300 dias para a execução da empreitada.

Intervenção abrange Baluarte e Porta de Santarém

A empreitada encontra-se dividida em duas áreas de intervenção: a zona do Baluarte e a zona da Porta de Santarém.

As peças que integram o projeto incluem trabalhos de arquitetura paisagista, pavimentação, instalação de equipamentos e iluminação, plantação, sistemas de rega, drenagem e instalações elétricas.

Está igualmente prevista uma componente dedicada às acessibilidades, além de trabalhos num muro na zona da Porta de Santarém e de medidas relacionadas com a gestão de resíduos de construção e demolição.

O procedimento contempla ainda uma caracterização geológica e geotécnica e um estudo histórico-arqueológico, acompanhado de recomendações para reduzir eventuais impactos da obra sobre o património.

Segundo o programa do concurso, a intervenção pretende renovar esta zona da cidade, melhorar a utilização dos espaços públicos, promover a mobilidade pedonal e reforçar as ligações aos edifícios e serviços de proximidade. O ordenamento do estacionamento é outro dos objetivos identificados pela autarquia.

Projeto foi candidatado ao Alentejo 2030

O anúncio publicado em Diário da República indica que o contrato envolve fundos europeus. O caderno de encargos refere que o Município de Estremoz candidatou a intervenção ao apoio destinado à Reabilitação e Regeneração Urbana, no âmbito do Programa Regional do Alentejo 2030.

Este apoio destina-se a intervenções relacionadas com a regeneração dos centros urbanos, a criação de espaços públicos inclusivos e acessíveis, a mobilidade e a eficiência energética.