O setor da pesca vai dispor de mais 13 milhões de euros para compensar o impacto do aumento do custo dos combustíveis. As candidaturas ao apoio, financiado pelo Programa MAR 2030, abrem no dia 11 de setembro e podem ser apresentadas até às 18h00 de 12 de outubro.

O novo aviso, comunicado pelo Ministério da Agricultura e Mar no dia 4 de setembro, conta com uma dotação global de 18 milhões de euros, distribuída pelos setores da pesca, da aquacultura e da transformação e comercialização de pescado.

Dos 18 milhões de euros disponíveis, 13 milhões destinam-se ao setor da pesca, 4,5 milhões à indústria de transformação e comercialização do pescado e 500 mil euros à aquacultura.

Apoio calculado com base no volume de vendas

O montante a atribuir será calculado através da aplicação de uma taxa ao volume de vendas registado durante o período abrangido pelo apoio, que decorre entre 28 de fevereiro e 31 de dezembro de 2026.

Segundo o Ministério da Agricultura e Mar, foram definidas taxas para os diferentes segmentos da pesca e para as várias dimensões das embarcações. O cálculo teve por base os dados históricos relativos ao peso do combustível no volume de vendas e a percentagem oficial de aumento do respetivo preço.

As condições de financiamento e os critérios de elegibilidade foram apresentados previamente aos representantes do setor. Na sequência desse processo, foi alterada a organização de alguns dos segmentos inicialmente previstos, após exposições apresentadas por associações de pesca.

Candidaturas decorrem durante um mês

As candidaturas ao apoio abrem a 11 de setembro e encerram às 18h00 do dia 12 de outubro de 2026.

O Governo justifica a medida com o impacto do aumento do preço dos combustíveis na atividade piscatória e com a exposição do setor às oscilações do mercado.