A Câmara Municipal de Beja lançou um concurso público, com um preço base de 363 mil euros, acrescido de IVA, para contratar serviços complementares ao funcionamento dos cemitérios do concelho.

O contrato terá a duração máxima de dez meses, sem possibilidade de renovação, e deverá entrar em vigor no dia seguinte ao da respetiva assinatura.

De acordo com o caderno de encargos, a entidade contratada ficará responsável por trabalhos relacionados com sepultamentos, inumações em nichos e jazigos, exumações, preparação de ossadas e gestão administrativa.

Contrato abrange sepultamentos e exumações

Nos sepultamentos em sepulturas simples ou de família, os serviços incluem a preparação do terreno, a abertura e o encerramento da cova, a retirada de cantaria quando necessária, a colocação do caixão e a limpeza do espaço.

A prestação abrange também as inumações em nichos, jazigos municipais e jazigos particulares. Nos nichos e jazigos municipais estão previstas a retirada e reposição da cantaria, a limpeza interior e a colocação de uma tampa de proteção com silicone.

O adjudicatário terá ainda de realizar exumações e preparar ossadas para colocação em ossários ou jazigos ou para posterior cremação. O serviço inclui a comunicação das opções disponíveis, a verificação da documentação e o contacto com outros cemitérios nos casos de trasladação.

Os trabalhos deverão ser assegurados nos cemitérios do concelho onde o Município de Beja presta estes serviços ao abrigo de protocolos.

Gestão administrativa incluída no concurso

Além das intervenções realizadas nos cemitérios, o contrato inclui procedimentos administrativos associados aos funerais e às exumações.

Entre as tarefas previstas encontram-se a verificação dos boletins de óbito e dos requerimentos, a confirmação da legitimidade dos requerentes, o cumprimento dos prazos legais e das determinações da Saúde Pública e o registo das entradas de pessoas falecidas.

O caderno de encargos prevê igualmente a gestão dos procedimentos burocráticos necessários à realização dos funerais, a concessão de sepulturas, a gestão financeira, o tratamento dos registos, a gestão da venda de sepulturas e a segurança dos espaços.

A empresa ou entidade contratada deverá assegurar os trabalhadores, equipamentos, materiais e meios informáticos necessários. Terá também de possuir as autorizações e licenças aplicáveis e manter seguros de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil.