Câmara de Montemor-o-Novo prepara novos loteamentos e reforça resposta habitacional

Município concluiu a requalificação de 11 fogos, prevê intervir em mais seis habitações e disponibilizar nove lotes para autoconstrução

A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo está a preparar novos loteamentos na cidade e em várias localidades do concelho, depois de ter concluído a requalificação de 11 fogos e avançado com outras medidas destinadas a aumentar a oferta habitacional.

As intervenções foram apresentadas pelo presidente da autarquia de Montemor-o-Novo, Carlos Pinto de Sá, em declarações ao jornal ODigital.pt, nas quais reconheceu as dificuldades sentidas pela população no acesso à habitação, sobretudo entre os mais jovens.

“O direito constitucional a uma habitação digna é uma miragem, em particular para os jovens”, afirmou o autarca, acrescentando que, apesar de considerar a habitação “uma responsabilidade primeira do Governo”, os municípios também têm de intervir. “As câmaras também têm um papel. Aí estamos a reforçar as respostas”, declarou.

Município concluiu a requalificação de 11 fogos

Entre as medidas já executadas encontra-se a recuperação de 11 habitações municipais, uma intervenção iniciada no anterior mandato e entretanto concluída.

“Concluímos a requalificação de 11 fogos”, referiu Carlos Pinto de Sá, adiantando que foi também aberto um procedimento destinado à intervenção em mais seis habitações.

O município está ainda a apoiar a Casa do Povo de Lavre na recuperação de dois fogos, alargando a resposta habitacional para fora da sede do concelho.

Estas intervenções procuram colocar imóveis novamente no mercado habitacional e aumentar a oferta disponível para agregados familiares com dificuldades no acesso a uma habitação.

Nove lotes destinados à autoconstrução

Outra das medidas passa pela disponibilização de terrenos municipais para famílias que pretendam construir habitação própria.

Carlos Pinto de Sá anunciou a “cedência em direito de superfície, a custo muito baixo, de nove lotes para autoconstrução”, localizados em diferentes pontos do concelho, incluindo Escoural, Lavre e Silveiras.

O direito de superfície permite utilizar o terreno para construção durante um período definido, mantendo o município a propriedade do solo. A medida procura reduzir o custo inicial associado à construção de habitação própria.

Novos loteamentos em preparação

A Câmara Municipal está igualmente a preparar novos loteamentos em Montemor-o-Novo e em várias localidades do concelho.

“Novos loteamentos estão em preparação em Montemor, Escoural, Lavre, Cortiçadas de Lavre e São Geraldo”, revelou o presidente da autarquia ao ODigital.pt.

Carlos Pinto de Sá adiantou ainda que o município está a procurar terrenos noutras freguesias, com o objetivo de alargar estas soluções habitacionais a diferentes áreas do concelho.

As medidas integram a estratégia municipal para aumentar a oferta de habitação e responder à subida dos preços, que, segundo o autarca, tem dificultado o acesso a uma casa por parte dos trabalhadores, das famílias com menores rendimentos e dos jovens.

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