O programa Alentejo 2030 abriu concurso para requalificar equipamentos coletivos e espaços públicos em territórios não urbanos, com uma dotação de 1,3 milhões de euros, divulgou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Segundo a CCDR do Alentejo, o aviso “Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas” disponibiliza 1.334.309 euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Este aviso destina-se à “refuncionalização de equipamentos coletivos para valorização dos ativos territoriais e à qualificação de espaços públicos” criando “melhores condições de acessibilidade, segurança, sustentabilidade ambiental e integração paisagística”, indicou.
A dotação financeira reparte-se entre 787.050 euros para projetos de refuncionalização de equipamentos coletivos e 547.259 euros para projetos de qualificação de espaços públicos.
As candidaturas a este apoio decorrem em três fases, sendo que a primeira está aberta até 30 de setembro deste ano, enquanto a segunda se prolonga até 28 de dezembro e a terceira até 31 de março de 2027.
Com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, esta iniciativa visa promover a execução dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão Não Urbanas (PCNU) aprovadas para o território alentejano.
Segundo a CCDR, os PCNU fomentam investimentos “que reforcem a qualidade ambiental, urbanística e paisagística das comunidades rurais, valorizando os seus recursos e melhorando as condições de utilização dos espaços e equipamentos ao serviço das populações”.
Trata-se de “um instrumento de desenvolvimento territorial que assenta “na cooperação entre agentes locais”, no “conhecimento, recursos e capacidades para responder aos desafios” das zonas rurais e “reforçar a sua atratividade para residentes, visitantes e investidores”, acrescentou.
Das 14 estratégias territoriais aprovadas no âmbito deste instrumento, nove integram este aviso, abrangendo iniciativas em Montemor-o-Novo, Baixo Guadiana, Portalegre, Mértola, Odemira, Alto Alentejo, Vendas Novas, Vidigueira e Serra de São Mamede.
São elegíveis os investimentos alinhados “com os princípios da sustentabilidade ambiental, eficiência energética, adaptação às alterações climáticas e valorização paisagística”, explicou aquele organismo.
