O Orçamento Participativo do Município de Moura para 2026 terá uma dotação global de 30 mil euros e será dedicado ao tema «Acessibilidades». As propostas podem ser apresentadas online a partir de 17 de agosto e cada projeto terá um limite máximo de 10 mil euros.

Propostas limitadas a 10 mil euros

O Município de Moura definiu uma verba total de 30 mil euros para a edição de 2026 do Orçamento Participativo Municipal de Moura (OPMM).

Cada proposta apresentada não poderá representar um investimento superior a 10 mil euros, incluindo IVA à taxa legal em vigor.

O mecanismo permite aos participantes apresentar projetos para aplicação de uma parte das verbas municipais e, numa fase posterior, votar nas propostas admitidas.

Participação aberta a cidadãos a partir dos 16 anos

Podem participar no processo cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos que comprovem ser naturais do concelho de Moura ou que nele residam, estudem ou trabalhem.

As candidaturas podem ser apresentadas individualmente ou em representação de grupos informais, estabelecimentos de ensino ou associações.

Apresentação online começa a 17 de agosto

As propostas poderão ser submetidas através da plataforma do Orçamento Participativo de Moura entre 17 de agosto e 18 de setembro, mediante registo prévio.

Está igualmente prevista a apresentação presencial de candidaturas através da entrega do respetivo formulário nas Assembleias Participativas, que decorrerão entre 14 e 18 de setembro.

Depois da fase de apresentação e dos procedimentos previstos no processo participativo, os munícipes terão oportunidade de votar nas propostas que considerem prioritárias para o concelho.