A Câmara Municipal de Beja lançou um concurso público internacional para a aquisição de serviços de limpeza urbana na cidade, num procedimento com um preço base de 2,4 milhões de euros, acrescido de IVA, e uma duração prevista de 24 meses.

Contrato prevê dois anos de prestação de serviços

O procedimento destina-se à contratação de uma empresa para assegurar os serviços de limpeza urbana na cidade de Beja durante um período de 24 meses, abrangendo atividades classificadas no código CPV correspondente aos serviços de limpeza e varrimento de ruas.

De acordo com os documentos consultados pelo Jornal ODigital.pt, o Município fixou um preço base de 2.400.000 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. O valor encontra-se repartido pelos diferentes anos de execução do contrato, que terá encargos plurianuais.

Concurso não prevê renovação do contrato

O procedimento não contempla qualquer possibilidade de renovação e não está enquadrado em financiamento por fundos da União Europeia. Também não se trata de um contrato reservado nem de um acordo-quadro.