O Ministério da Educação, Ciência e Inovação já pagou 5.096 bolsas a estudantes de Licenciaturas em Educação e de Mestrados em Ensino, no âmbito de uma medida destinada a combater a escassez de professores, segundo comunicado.

De acordo com o Governo, o investimento totaliza, até ao momento, cerca de 3,6 milhões de euros. A iniciativa foi aplicada pela primeira vez no ano letivo 2024/2025.

No primeiro ano de implementação, foram atribuídas bolsas a 1.254 estudantes de 1.º ano de Licenciaturas em Educação Básica e a 763 alunos que ingressaram em Mestrados em Ensino.

No ano letivo em curso (2025/2026), já foram pagas 3.079 bolsas a estudantes de Licenciatura, das quais 1.977 correspondem a novas inscrições e 1.102 a renovações. O pagamento das bolsas relativas aos Mestrados encontra-se ainda em curso.

Segundo a nota, o valor da bolsa corresponde ao montante da propina devida. No caso de estudantes inscritos em instituições privadas, o apoio tem como limite o valor máximo da propina fixado para o ensino superior público no respetivo ciclo de estudos.

Para aceder ao apoio, os estudantes não podem ter dívidas fiscais ou contributivas. No caso dos Mestrados, é exigida uma nota de admissão igual ou superior a 14 valores. As bolsas de Licenciatura são renovadas anualmente, desde que os alunos obtenham aprovação a pelo menos 90% dos créditos previstos no plano curricular.

Os beneficiários ficam obrigados, nos três anos seguintes à conclusão do curso, a apresentarem-se aos concursos de colocação de professores na escola pública. Caso desistam ou deixem de cumprir os requisitos, terão de devolver os montantes recebidos.

A medida integra o plano “+Aulas +Sucesso”, que prevê 15 ações destinadas a mitigar o número de alunos sem aulas e a responder ao défice de professores no sistema educativo.

O Ministério sublinha ainda que, no ano letivo 2025/2026, as vagas em Licenciaturas em Educação Básica nas instituições públicas aumentaram cerca de 20%, com mais 204 lugares. Para 2026/2027, o Concurso Nacional de Acesso disponibiliza mais 147 vagas (+12%), resultado de contratos-programa celebrados com 10 instituições de ensino superior para reforço da formação inicial de professores.