O presidente da Direção Central da Liga dos Combatentes, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, defendeu este sábado, em Mourão, que os antigos combatentes portugueses continuam a merecer um reconhecimento efetivo por parte do Estado, sublinhando que as homenagens devem ser acompanhadas por medidas concretas de justiça social e material.

Na cerimónia do centenário do Núcleo de Mourão da Liga dos Combatentes, o responsável destacou que o dia foi “um dia de História e um dia de memória”, recordando o papel do concelho na tradição militar nacional e o contributo de gerações de cidadãos-soldados ao longo de diferentes conflitos.

“Mourão, terra de história de combatentes, vê com naturalidade a existência do Núcleo da Liga dos Combatentes”, afirmou, sublinhando que a instituição representa a preservação de símbolos nacionais, a solidariedade e o apoio mútuo entre antigos militares.

Estatuto do Antigo Combatente e falta de reconhecimento material

Na sua intervenção, Chito Rodrigues apontou críticas ao Estatuto do Antigo Combatente, publicado em 2020, considerando que, apesar do reconhecimento moral, “esqueceu o reconhecimento material devido por direito aos combatentes”.

Segundo o presidente da Liga, no campo da saúde, o estatuto limitou-se à dispensa de taxas moderadoras, medida que entretanto foi alargada à generalidade dos cidadãos. Já no apoio social, afirmou que “nada fez relativamente ao estabelecido na Lei de 2009”.

Chito Rodrigues considerou que os combatentes não podem continuar dependentes de avanços lentos e insuficientes, defendendo que “em palavras não são esquecidos, em ações têm sido esquecidos e as coisas estão dadas gota a gota”.

Medicamentos gratuitos e revisão de medidas de apoio

O Tenente-general destacou como sinal positivo a decisão recente do Governo, por iniciativa do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, que prevê a gratuitidade dos medicamentos para combatentes pensionistas a 100%.

“Ainda não está em execução no país inteiro, mas é o que está determinado”, referiu, acrescentando que estão também em revisão normas relacionadas com os transportes e outros apoios.

No entanto, manifestou profundo descontentamento com as alterações aprovadas pela Assembleia da República ao complemento e suplemento especial de pensão, sublinhando que os aumentos são residuais e não correspondem às necessidades reais.

“Há quem receba 100 euros por ano por ter estado dois anos na frente de combate. Significa que vão ter mais 50 euros por ano”, afirmou, apontando que este tipo de resposta política revela falta de estudo e de compromisso com os combatentes.

“Os combatentes são cidadãos únicos”

Chito Rodrigues defendeu que os antigos militares têm direitos específicos que vão além dos direitos gerais de cidadania, sustentando que “os combatentes são cidadãos únicos do país”, porque juraram defender Portugal e suportaram sacrifícios que não podem ser ignorados.

“Não são retribuídos por perderem dois anos de vida junto às suas famílias”, afirmou, recordando as situações de risco permanente vividas em cenários de guerra.

O presidente da Liga alertou ainda para o facto de, durante décadas, os combatentes do Ultramar terem sido associados a leituras políticas erradas, frisando que “não somos combatentes do anterior regime, somos combatentes das Forças Armadas portuguesas”.

Liga dos Combatentes como resposta ao abandono

No encerramento, Chito Rodrigues lembrou que a Liga dos Combatentes nasceu há 100 anos precisamente porque os militares da Primeira Guerra Mundial foram abandonados, salientando que a missão da instituição continua atual.

“Honramos os mortos e lutamos pela dignidade dos vivos”, afirmou, defendendo que a História de Portugal está intimamente ligada ao percurso dos seus soldados.

As comemorações do centenário do Núcleo de Mourão reforçaram assim o papel da Liga dos Combatentes na preservação da memória histórica e na defesa de medidas que garantam apoio efetivo aos antigos combatentes e às suas famílias.