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Évora: Prisão preventiva foi a medida de coação mais aplicada entre setembro de 2024 e agosto de 2025

A Procuradoria da República da Comarca de Évora divulgou o relatório anual de indicadores de atuação funcional e medidas de coação, relativo a setembro de 2024 a agosto de 2025.

Durante o período em análise, foram realizados 81 interrogatórios judiciais de arguidos detidos, no âmbito de 62 inquéritos. Desses, 60 resultaram de mandados emitidos pelo Ministério Público e pelas autoridades policiais, enquanto 21 ocorreram em flagrante delito.

Segundo o documento, 68 dos arguidos eram homens e 13 mulheres. A idade média registada foi de 35,8 anos. Do total, 91% tinham nacionalidade portuguesa e 9% estrangeira, com destaque para cidadãos do Brasil, Cabo Verde, Guiné e Argélia.

Além do Termo de Identidade e Residência, obrigatório em todos os casos, foram aplicadas 109 medidas de coação. Entre estas, 34 correspondem a prisão preventiva, a medida mais frequente. Também foi aplicada a obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica em várias situações. No entanto, 67,9% das medidas foram não privativas da liberdade.

O relatório indica ainda a existência de 66 vítimas nos processos analisados. Destas, 53 eram mulheres e 13 homens. Entre elas, 14 eram crianças e jovens, representando quase 20% do total.

Em relação à tipologia dos crimes, a violência doméstica destacou-se, correspondendo a 40% das situações em que foram aplicadas medidas de coação. Seguiram-se crimes de violência sexual e contra o património, ambos com 12%, tráfico de estupefacientes com 10% e homicídio consumado ou tentado com 9%.

Por fim, o documento refere que os crimes contra pessoas, que tutelam bens jurídicos pessoais, representaram 65% dos ilícitos fortemente indiciados na Comarca de Évora.

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