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Homem em prisão preventiva por homicídio de outro com sabre em Montemor-o-Novo

O homem pronunciado pelo homicídio qualificado de um outro, que terá matado com “uma espada de samurai”, em Montemor-o-Novo, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) para aguardar julgamento em prisão preventiva, foi anunciado.

Em comunicado, a PJ revelou que o homem, de 50 anos, foi detido em Sintra, no distrito de Lisboa, pela Unidade Local de Investigação Criminal (ULIC) de Évora daquela polícia.

A PJ deu, assim, cumprimento a um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Évora, uma vez que o homem é “suspeito da prática de um crime de homicídio qualificado, ocorrido em agosto de 2023, em Montemor-o-Novo”, no distrito de Évora.

“Os factos ocorreram na Quinta da Alada [no concelho de Montemor-o-Novo], tendo a vítima, de 45 anos, sido mortalmente atingida com vários golpes com uma espada de samurai, num contexto de grande violência”, pode ler-se no comunicado divulgado pela PJ.

Na altura, o suspeito foi libertado e o Ministério Público acabou por recorrer da decisão.

Fonte policial contactada pela agência Lusa adiantou que o homem “ficou em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa, a aguardar o desenrolar do processo” judicial.

Em 24 de março passado, a Lusa noticiou que o Tribunal da Relação de Évora (TRE) mandou julgar este homem por homicídio qualificado, contrariando a decisão instrutória.

No acórdão, datado do dia 11 desse mês e consultado então pela Lusa, três juízes desembargadores do TRE aceitaram o recurso do Ministério Público (MP) e parcialmente um outro de um assistente.

Os magistrados revogaram a decisão do juiz de instrução, de não levar o arguido a julgamento, e determinaram a sua substituição por outra que pronunciasse o arguido “pelos factos e crime constantes da acusação do MP”.

E determinaram ainda a “correção dos lapsos óbvios” no recurso do MP e que fosse acrescentado que “lesões traumáticas [meningo-encefálicas] foram causa direta e necessária da morte”.

Os desembargadores que assinaram o acórdão – Fernando Pina, Beatriz Marques Borges e Maria José Cortes – deliberaram ainda que o arguido teria de aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva.

O caso remonta a 30 de agosto de 2023, quando a vítima se dirigiu à quinta onde funcionava um retiro ecológico gerido pelo arguido, perto de Cortiçadas de Lavre, em Montemor-o-Novo, para se hospedar.

De acordo com a decisão instrutória, nessa manhã, o arguido estava deitado no quarto quando a vítima abriu a porta e, após troca de palavras, caminhou na sua direção com uma faca.

Seguiram-se várias tentativas por parte do homem para atingir com a faca o proprietário do alojamento, que as evitou e conseguiu munir-se de um sabre, pode ler-se.

O dono pediu então ao homem para abandonar a quinta, mas a vítima correu na sua direção com a faca na mão e foi atingida pelo sabre na zona do abdómen, tendo retirado a arma do próprio corpo com a mão esquerda.

Entre outros episódios, o homem foi atingido pelo dono da quinta com o sabre no corpo, cabeça e braços, caindo “inanimado e sem sinais aparentes de vida”.

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