A delinquência juvenil manteve no ano passado a tendência de subida desde 2021, revela o relatório de segurança interna, que destaca “a predominância de casos ligados à criminalidade sexual” e ao agravamento dos crimes entre os jovens.

Uma versão preliminar do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, que vai ser aprovado na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, indica que a delinquência juvenil mantém a tendência de subida desde 2021, registando no ano passado um aumento de 12,5% em relação a 2023, continuando também a aumentar a criminalidade grupal, que registou um acréscimo de 7,7%.

Segundo o documento, no ano passado manteve-se “a predominância de casos ligados à criminalidade sexual, nomeadamente o abuso sexual de crianças cometido por ofensores menores, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos”, além de merecer “igualmente destaque o crime de pornografia de menores com recurso a aplicações como Discord e Whatsapp, utilizadas para partilha de ficheiros de cariz sexual e pornográfico”.

Esta versão preliminar destaca que, apesar de se ter verificado no ano passado “uma certa acalmia” nos crimes graves contra a vida e integridade física por jovens em contexto grupal, os crimes “são cada vez mais graves e são praticados por indivíduos cada vez mais novos, em que o valor da vida humana não tem qualquer relevância”.

“Facilmente se utiliza uma arma de fogo ou uma arma branca para agredir e estes episódios de violência ocorrem muitas vezes apenas tendo como base discussões fúteis”, refere o relatório, dando conta que a violência associada a grupos juvenis, cujos suspeitos têm entre os 15 e 25 anos, tem tido “uma considerável expressão na Área Metropolitana de Lisboa”.

Segundo o RASI, continuam a verificar-se algumas dinâmicas associadas a rivalidades entre grupos oriundos de diferentes zonas ou bairros da área metropolitana de Lisboa, conflitos que costumam ser referidos “em músicas e videoclips de subculturas musicais que apresentam referências hiperlocais e hiperpessoais (especificamente a uma área geográfica, ocorrência em particular, indivíduo ou data específica)”.

O relatório indica que as redes sociais são uma “extensão do grupo e do próprio bairro”.

Ressalvando que deve existir “um número considerável de cifras negras” (crimes não reportados), o relatório refere que estes grupos também utilizam o Youtube como principal veículo de publicação dos conteúdos e sublinha que, na área metropolitana de Lisboa, registam-se algumas ocorrências em centros comerciais e junto de estações de comboios e metro, o que potencia “a repercussão de notícias em órgãos de comunicação social e consequente sentimento de insegurança”.

O RASI salienta igualmente uma outra tendência de episódios (alguns não denunciados) junto a escolas, “provavelmente porque os autores conhecem algumas rotinas das vítimas e os estabelecimentos que frequentam”.

O relatório destaca ainda os episódios de violência urbana registados em 2024 após a morte de Odair Moniz por agente da PSP na Cova da Moura, na Amadora em que muitos dos suspeitos que vieram a ser identificados posteriormente, em diferentes zonas da Grande Lisboa, eram membros destes grupos e utilizaram as redes sociais na organização e mobilização rápida dos manifestantes, o que torna “evidente a capacidade de amplificação de uma mensagem de ódio e de incitamento à violência o que em grande medida levou à escalada e generalização da violência”.