O autarca de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo, no concelho de Serpa, disse hoje estar desiludido com o veto presidencial à desagregação de freguesias e não acreditar numa solução antes das eleições autárquicas.

“É uma desilusão total. Uma vez que há um acordo dos grupos parlamentares, não faz qualquer sentido o Presidente da República vetar. Não sei onde é que estão as dúvidas”, afirmou à agência Lusa Manuel Nunes (CDU), presidente da união de freguesias que iria ser desagregada naquele concelho alentejano do distrito de Beja.

Para o autarca, a agregação das freguesias levada a cabo em 2013 teve “grandes lacunas” e não beneficiou as populações, uma vez que a união nunca “foi total”.

“As freguesias estão a 7,5 quilómetros de distância, [divididas] por uma estrada, e, por exemplo, os miúdos de Vale de Vargo vão para a escola de Pias e não vêm para Vila Nova de São Bento”, ilustrou.

O facto de a população ser envelhecida e, consequentemente, existirem problemas ao nível da deslocação são outros fatores apontados pelo presidente para o descontentamento dos habitantes.

O autarca admitiu não acreditar na resolução desta questão relativa à desagregação das freguesias antes das eleições autarcas agendadas para setembro ou outubro deste ano.

“Acho que pode estar aqui uma manobra encapuçada para que, nas próximas eleições, ainda não seja possível a desagregação das uniões de freguesias e isto é uma forma de ganhar tempo e alguém sair daqui airosamente”, criticou.

O veto, argumentou Manuel Nunes, veio “dececionar muito” os habitantes das duas freguesias, que “já tinham criado uma expectativa”, e não teve “em conta as dificuldades que as populações têm”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

O diploma conjunto de PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, aprovado em 17 de janeiro, teve os votos contra da IL e a abstenção do Chega.

Numa reação à decisão, o presidente da Anafre disse à Lusa estar “perplexo com esta atitude do senhor Presidente da República”, considerando que se trata de “uma posição que é contra os autarcas, contra as suas populações e contra todo o trabalho que os deputados tiveram na Assembleia da República”.

Já na quinta-feira, o Presidente da República afirmou que vetou a reposição de freguesias apenas por razões de calendário, não sendo contra essa opção política, e que teve a preocupação de dar tempo ao parlamento para confirmar o decreto.

Pelo PSD, o líder parlamentar, Hugo Soares, admitiu que o veto presidencial “tem peso” e “é um dado novo”, pedindo tempo para o partido o avaliar antes de anunciar se pretende ou não confirmá-lo, enquanto o Chega saudou a decisão, considerando que o processo legislativo “atropelou critério técnico” para beneficiar PS, PSD e PCP nas autárquicas.

O PS anunciou que vai “de imediato” reagendar o diploma para reconfirmar sua aprovação no parlamento. BE, PCP, Livre e PAN também já disseram que iriam votar a favor da confirmação do decreto.

Pelo contrário, a IL desafiou o PSD a ouvir os argumentos utilizados pelo Presidente da República e a não aprovar a sua confirmação.