O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) para a Unidade Industrial de Baterias de Lítio está agora disponível para consulta pública.

Este procedimento integra-se na verificação da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, decorrente do Licenciamento Único de Ambiente do projeto, que já passou pela fase de Avaliação de Impacte Ambiental, cuja decisão foi emitida em 7 de março de 2024.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único de Ambiente, divulgou que o RECAPE poderá ser consultado online entre os dias 31 de outubro e 21 de novembro. Esta fase de Consulta Pública permite que todas as opiniões e sugestões sejam apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da APA. As contribuições dos cidadãos serão consideradas no processo de avaliação, desde que estejam diretamente relacionadas com o projeto.

O projeto, promovido pela CALB Europe e desenvolvido pelo Grupo Quadrante e pela COBA, visa a construção e operação de uma linha de muito alta tensão a 400 kV para ligar a unidade de produção de baterias de lítio à Rede Nacional de Transporte. Este empreendimento localiza-se nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém, abrangendo também a área da Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS).

De acordo com o documento consultado pel’ODigital foram realizadas várias adaptações para minimizar os impactos ambientais, nomeadamente através de ajustes ao traçado e à estrutura dos apoios da linha de transmissão, com o objetivo de preservar áreas de sobreiros. Além disso, o projeto incluiu medidas de compensação ambiental, como a criação de novas áreas de povoamento de sobreiros, para mitigar o impacto da construção.