A discussão pública da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Grândola, no distrito de Setúbal, recebeu 81 participações, revelou a câmara, que vai avaliar os contributos da população na versão final do documento.
Em comunicado, o Município de Grândola, de maioria comunista, indicou que, durante o período de discussão pública, que terminou no dia 14 deste mês, registou-se “uma expressiva participação da população”, com “81 requerimentos e sugestões” recebidos.
“Esta elevada adesão demonstra o envolvimento ativo da comunidade no desenvolvimento sustentável e equilibrado” deste concelho do litoral alentejano, sublinhou.
Concluído o período de participação pública, a autarquia explicou que “está agora a avaliar todas as contribuições apresentadas – incluindo observações, sugestões e reclamações – com o intuito de integrar, sempre que possível, as propostas dos munícipes na versão final do PDM”.
O documento “será depois apreciado e votado em Assembleia Municipal”, em data não especificada pelo município.
Citado no comunicado, o presidente da câmara, António Figueira Mendes, disse que “o desenvolvimento do concelho é uma construção coletiva”.
E, nesse sentido, acrescentou, “as contribuições recebidas serão um importante alicerce para a proposta final, garantindo que Grândola continue a ser um local onde é bom viver, trabalhar e visitar”.
“A câmara está comprometida em garantir que o concelho cresça de forma ordenada, preservando o património natural e cultural, e assegurando uma qualidade de vida elevada para os seus munícipes”, frisou o autarca.
A proposta de alteração do PDM de Grândola “propõe um modelo de desenvolvimento que pretende limitar novos empreendimentos turísticos na faixa litoral, promovendo ao mesmo tempo o crescimento do concelho para o interior”, lê-se no comunicado.
Segundo o município, o novo PDM “prevê a redução imediata de cerca de 3.500 camas turísticas, podendo esse número chegar às 7.100 (entre as projetadas e as programadas por executar)”.
“A proposta de alteração ao PDM surge no contexto dos desafios que Grândola tem enfrentado nos últimos anos, particularmente no setor turístico e habitacional”, argumentou.
O crescimento do turismo, segundo a autarquia, “tem gerado pressões” que é preciso “mitigar”, nomeadamente através “da redução do número de camas turísticas e da promoção de habitação acessível”.
Em abril de 2022, a Assembleia Municipal de Grândola aprovou a suspensão parcial do PDM nas freguesias de Carvalhal e de Melides e na União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra e a adoção de “medidas preventivas” para impedir a especulação imobiliária.
Estas medidas interditavam “a instalação de todos os tipos de novos empreendimentos turísticos isolados (ETI) e de núcleos de desenvolvimento turístico (NDT), bem como quaisquer operações urbanísticas relativas a empreendimentos turísticos com aumento da capacidade autorizada”.
A proposta de alteração do PDM, durante a discussão pública, suscitou críticas da parte do PS e de organizações de defesa do ambiente e ligadas ao ordenamento do território, que alegaram que o documento vai agravar a pressão turística local, por ‘abrir portas’ ao aumento do número de camas turísticas.
