A Câmara de Évora assinou um protocolo com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) para que esta conceda autorizações ao município sobre todas as obras musicais e literário-musicais que gere, contra o pagamento de quantia previamente definida.

A parceria, segundo a autarquia, prevê igualmente que, em relação “à utilização de obras dramáticas, dramático-musicais, coreográficas e de música erudita, a respetiva autorização seja concedida, casuisticamente, pela SPA, sendo os direitos autorais definidos pela utilização concreta de cada obra”.

A vigência do protocolo iniciou-se na terça-feira, quando foi assinado, e estará em vigor até 31 de dezembro deste ano, prorrogando-se por sucessivos períodos de um ano, caso nenhuma das partes o denuncie.