A Câmara Municipal de Mourão, no distrito de Évora, procedeu, recentemente, ao encerramento de vários parques infantis do concelho, por falta de condições, revelou a autarquia.

De acordo com a informação disponibilizada, “o mau estado geral de parques infantis em Mourão e Granja, têm motivado queixas ao Município, uma vez que estes espaços de lazer infantis devido à sua degradação facilmente observável levam a que o seu uso gere insegurança por parte dos utentes.”

Em comunicado, a autarquia esclarece que “encontra-se em vigor desde 2017, acordos de cedência e gestão dos parques infantis, nas freguesias de Mourão e Granja, sendo que os mesmos documentos preveem diversas obrigações, entre as quais a manutenção, reparação, conservação, arranjo, embelezamento, rega e limpeza e garantia da conformidade com a Lei dos mesmos”.

Esclarece ainda a edilidade que “ao Município deveria ter cabido a obrigação de verificar o estado da conservação, limpeza e manutenção dos referidos parques infantis. Este acordo previa ainda que as Juntas de Freguesia que outorgaram o acordo procedessem à elaboração de relatórios semestrais de avaliação e acompanhamento do acordo, tal como ao envio da documentação que os fundamentam, o que não ocorreu e importa agora regularizar.”

“O Município ao elaborar os relatórios de gestão e verificação da conformidade dos Parques infantis, verificou diversas desconformidades e anomalias no mobiliário infantil, piso e outras vertentes que colocam em perigo a utilização dos parques infantis por parte dos seus utilizadores”, acrescentou ainda a autarquia.

O presidente da Câmara Municipal reconhece “que o prioritário é encontrar uma solução de bom senso, bem construída e bem articulada”, frisando que o mais importante é “as crianças terem espaço para as suas brincadeiras sem correr riscos”.