A Universidade de Évora (UÉ) vai adotar um código de conduta para prevenir e combater eventuais comportamentos que possam ser considerados de assédio moral ou sexual, anunciou a instituição.

Numa resposta por correio eletrónico a questões colocadas pela agência Lusa a propósito do caso de alegado assédio moral e sexual na Universidade de Coimbra, a UÉ indicou que tem em curso o processo de criação de um código de conduta.

“Foi elaborada uma proposta de Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho na Universidade de Évora, a qual está em consulta pública até ao dia 24 de maio de 2023”, adiantou a universidade referindo que vai estabelecer “um conjunto de princípios e injunções que devem ser observados em todas as atividades desenvolvidas na universidade”.

“O código de conduta será aplicado a todos os trabalhadores e trabalhadoras, estudantes e bolseiros da Universidade de Évora e é parte essencial de uma política de tolerância zero em relação ao assédio”, sublinhou a instituição.

Na resposta à Lusa, a UÉ referiu que, até hoje, não recebeu qualquer denúncia de casos de assédio moral e sexual na instituição.

Segundo a academia, as denúncias podem ser reportadas, pessoalmente ou através de correio eletrónico, à reitoria, ao provedor do estudante, aos diretores de curso ou a outras estruturas internas.

“Além destes mecanismos, a reitoria está atenta a todas e quaisquer situações que não se coadunem com a convivência saudável no seio da academia, promovendo, nomeadamente, sessões de esclarecimento sobre estes temas”, assinalou.

A Universidade de Évora lembrou que existe na instituição “a possibilidade de acompanhamento psicológico e aconselhamento em momentos de crise”, da responsabilidade do Gabinete de Apoio ao Estudante.

Outra das alternativas disponíveis é o Serviço de Extensão à Comunidade em Psicologia, que presta cuidados especializados no domínio da psicologia à comunidade universitária e à comunidade em geral.

“Dentro dos serviços a oferecer, incluem-se a intervenção psicológica em diferentes áreas, atividades de supervisão e consultadoria e formação dirigida a profissionais”, acrescentou a UÉ.

Esta semana foram conhecidas acusações de assédio sexual feitas por três ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra contra dois professores, Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins, que já negaram as acusações.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) revelou que não recebeu qualquer queixa relativa a este caso, mas garantiu que irá penalizar os responsáveis caso se confirmem as acusações.

Em carta enviada às instituições, a ministra Elvira Fortunato voltou hoje a afirmar que “não será conivente ou complacente com eventuais situações de desrespeito” e a recomendar às comunidades académica e científica que “sejam exemplares nesta matéria tratando todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem”.

Já no ano passado, quando surgiram protestos e queixas de casos noutras instituições de ensino, o MCTES recomendou que fossem adotados códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual em contexto académico, assim como canais de denúncia.