A proposta de reprogramação do PRR pode entrar em discussão pública “muito em breve”, disse hoje o presidente da comissão nacional de acompanhamento, admitindo o aumento da verba total do programa para 20 mil milhões de euros.

O Governo “irá apresentar muito em breve, ou esta semana ou na próxima semana, para discussão pública, uma proposta de reprogramação, onde cada um de nós, os beneficiários intermediários ou a Comissão Nacional de Acompanhamento, irá emitir o seu parecer”, disse à agência Lusa Pedro Dominguinhos.

A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), não só no caso português, mas ao nível dos outros países europeus, “foi aberta pela Comissão Europeia”, lembrou o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento deste instrumento.

Uma reprogramação necessária “atendendo às condições sobretudo da guerra da Ucrânia e da alteração dos preços da energia, da inflação” e de “vários dos pressupostos que tinham sido negociados com os países em 2021”, disse.

Na quarta-feira passada, no parlamento, a ministra da Presidência disse que os trabalhos para a reprogramação do PRR vão ter lugar nas próximas semanas e sublinhou que as matérias serão colocadas em consulta pública.

Questionado hoje pela Lusa, à margem de um seminário sobre “Agendas Mobilizadoras no Alentejo”, que decorreu no Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), em Évora, Pedro Dominguinhos recordou que o executivo liderado por António Costa assumiu o compromisso de, “até final de abril”, concluir a recolha de contributos para a reprogramação.

E, após fechada essa proposta “para negociar com a Comissão Europeia”, haverá “um prazo, eu diria até 90 dias, para decidir sobre o programa final de reprogramação”, frisou.

“Quer de afetação das verbas adicionais que nós temos, que são 1.634 milhões de euros decorrentes da revisão do PIB [Produto Interno Bruto] em 2021, mais cerca de 785 milhões de euros para o REPowerEU e, depois, um montante que ainda não está decidido de eventual mobilização de empréstimos por parte do Governo para reforçar muitos desses mesmos investimentos”, referiu.

Por isso, o total do PRR, que é atualmente de 16.644 milhões de euros, pode aumentar com a reprogramação, admitiu: “Podemos estar a falar, após essa reprogramação, de um montante financeiro do PRR na ordem dos 20.000 milhões de euros, com uma eventual mobilização de empréstimos”.

As negociações com Bruxelas “nunca são fáceis”, mas o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR manifestou-se confiante de que poderão ser positivas e, se até forem “mais céleres”, a reprogramação pode ser feita “não no final de julho, mas em junho”.

No parlamento, na semana passada, a ministra Mariana Vieira da Silva elencou que, entre as prioridades definidas pelo Governo, no âmbito da reprogramação do PRR, está o reforço das dimensões de apoio às empresas e das dimensões ligadas à ciência e tecnologia, a que se soma a área da energia.

O PRR, com um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.