As obras numa zona empresarial e a implementação da Estratégia Local de Habitação destacam-se no orçamento da Câmara de Beja para 2023, no valor de 62 milhões de euros e que é o “maior de sempre” do município.

“É, de facto, o maior orçamento de sempre da Câmara de Beja, o que não significa que o município tenha mais margem de manobra ou mais folga do que em orçamentos anteriores”, explicou hoje à agência Lusa o presidente da autarquia alentejana, Paulo Arsénio (PS).

O Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara de Beja para 2023 foram aprovados pelo executivo municipal em novembro, com os votos favoráveis dos eleitos do PS, a abstenção do vereador da coligação “Beja Consegue”, liderada pelo PSD, e os votos contra dos três vereadores da CDU.

Os documentos passaram também, na semana passada, na Assembleia Municipal, aprovados pelo PS, com a abstenção dos deputados municipais da coligação “Beja Consegue” e os votos contra da CDU.

Segundo o presidente da autarquia, o orçamento do município bejense para 2023, no valor de 62 milhões de euros, mais 19,2 milhões que este ano, “está impulsionado” pelas participações da autarquia no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “no valor de mais de 15,8 milhões de euros”.

Entre as obras apoiadas pelo PRR e inscritas no orçamento do próximo ano, destacam-se a modernização da Zona de Acolhimento Empresarial Norte, avaliada em 12,8 milhões de euros, e a implementação da Estratégia Local de Habitação de Beja, com três milhões de euros.

A par destas intervenções, em 2023 a Câmara de Beja pretende iniciar o projeto de requalificação do antigo Estádio Flávio dos Santos, no centro da cidade, e avançar com as obras de requalificação das estradas municipais 511 e 513, avaliadas “em cerca de 2,5 milhões de euros”.

Outra aposta “muito significativa” do município no próximo ano será na área da limpeza urbana, que terá um reforço orçamental de “mais de 400 mil euros”.

Para Paulo Arsénio, “a grande marca deste orçamento é continuar a investir no município de Beja, de forma a torná-lo mais atrativo para moradores, para empresários e para aqueles que o visitam”.

“Isso faz-se com a modernização da cidade e das aldeias que fazem parte do concelho e neste orçamento tentamos dar continuidade” a essa estratégia, disse.

O eleito destacou ainda o facto de “37% da receita” inscrita orçamento municipal ser “obtida através de financiamento comunitário”.

“Isso é demonstrativo da capacidade que a Câmara de Beja tem tido de captar financiamento comunitário por forma a continuarmos a investir”, frisou.

Em 2023, a Câmara de Beja vai igualmente “desagravar” o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), que passará de 0,32% para 0,30%, a taxa mínima prevista na legislação, “o que não estava dentro das previsões” para este mandato, adiantou Paulo Arsénio.

“Segundo a nossa estimativa, e face ao corrente ano de 2022, ficarão cerca de 200.000 euros do lado das famílias e das empresas titulares de imóveis no concelho de Beja” devido a esta redução do IMI, concluiu.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.