A criação do recife foi já alvo de protestos por parte de pescadores e organizações de pesca, preocupados com as restrições à actividade.

O autarca de Grândola (Setúbal), António Figueira Mendes, disse esta sexta-feira que ainda não reuniu com os responsáveis pelo projecto de um recife artificial na Comporta, mas admitiu algumas preocupações em relação a eventuais restrições à pesca.

“Concretamente não conheço o projecto”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal de Grândola, reconhecendo não ter tido “ainda tempo” para receber os promotores, que já pediram ao município “uma reunião para apresentar” a proposta.

O projecto-piloto prevê a criação de um complexo de recifes com 10.000 metros quadrados ao largo do mar da Comporta, no município de Grândola, que poderá estender-se até 52 quilómetros quadrados.

“Não temos jurisdição sobre o mar, sobre as águas, e cabe a outras entidades tratar desse assunto, mas aquilo que conheço são sobretudo as preocupações e protestos dos pescadores e das associações de armadores”, vincou Figueira Mendes.

No entanto, o autarca não deixou de manifestar a sua preocupação “do ponto de vista económico regional” em relação a eventuais restrições à pesca, visto tratar-se de uma zona importante para a pesca do cerco.

“Em Grândola, temos uma pequena comunidade piscatória no Carvalhal, mas, de facto, desde Sines até Odemira, a actividade piscatória, do ponto de vista económico e do emprego, é muito importante e estaremos solidários com as pessoas que estão ligadas à actividade da pesca”, afiançou.

Questionado pela Lusa, António Figueira Mendes disse desconhecer se a autarquia “tem de emitir algum parecer sobre esse projecto” e ressalvou que “não foram previamente ouvidas as entidades locais”.

“Não nos pronunciámos ainda porque não fomos chamados”, mas, se tal vier a acontecer, “tomaremos uma posição formal sobre a questão”, acrescentou.

O projecto de instalação de um complexo de recifes artificial ao largo do mar da Comporta já mereceu vários protestos de pescadores e organizações de pesca de Setúbal e Sesimbra que manifestaram a sua preocupação em relação às restrições à actividade e se queixam da alegada ausência de respostas por parte das entidades oficiais.

Segundo Fernando Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, afecto à CGTP/IN, “para os pescadores, além da falta de apoios para suportar o aumento dos combustíveis, está em causa a atribuição de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM) para a criação de um recife artificial na Comporta, que vai limitar a actividade dos pescadores”.

Por seu lado, a Sesibal, Cooperativa de Pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, foi convidada a pronunciar-se, mas diz desconhecer pormenores sobre o TUPEM para a criação do recife artificial da Comporta, que aguarda decisão da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) do Ministério do Mar.

“De acordo com o pedido do promotor do projecto, uma empresa de capitais estrangeiros, durante cinco anos será impossível pescar numa zona de 10.000 metros quadrados em frente à Comporta, onde, tradicionalmente, se faz toda a pesca local e artesanal da região. E também sabemos que essa zona poderá ser alargada até 52 quilómetros quadrados”, disse à agência Lusa o presidente da Sesibal, Ricardo Santos.

As câmaras de Setúbal e Sesimbra estão igualmente preocupadas com as consequências que o projecto poderá ter para as comunidades piscatórias dos dois concelhos.

O grupo parlamentar do PCP pediu, em Agosto, uma audição urgente na Assembleia da República de Teresa Coelho e do director-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, José Carlos Simão, a propósito de um pedido de utilização de uma área marítima ao largo da Comporta para criar um complexo recifal.