Os estágios ATIVAR.PT foram criados em 2020 para combater o desemprego causado pela pandemia do Covid-19 (substituíram os Estágios Profissionais).

OBJECTIVOS

Estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados

PROMOTORES

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.

DESTINATÁRIOS

Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

• Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, e com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
• Com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica
• Com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica
• Pessoas com deficiência e incapacidade
• Pessoas que integrem família monoparental
• Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP
• Vítimas de violência doméstica
• Refugiados
• Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa
• Toxicodependentes em processo de recuperação
• Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas;
• Pessoas a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal e que tenha prestado cuidados enquanto cuidador informal principal.

APOIOS AOS ESTAGIÁRIOS

Bolsa de estágio, com os seguintes valores:

• Nível 1 e 2: € 576,16
• Nível 3: € 620,48
• Nível 4: € 709,12
• Nível 5: € 753,44
• Nível 6: € 886,40
• Nível 7: € 975,04
• Nível 8: € 1108,00

Refeição ou subsídio de alimentação

Seguro de acidentes de trabalho

APOIOS ÀS ENTIDADES PROMOTORAS

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

• Bolsa de estágio
  • Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
    • Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
    • Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico
    • No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP
  • Comparticipação de 65% nas restantes situações
• Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 4,77/dia

• Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 14,61
• Transporte de estagiário na situação de estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 44,32

PRÉMIO AO EMPREGO

Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 2.216,00€ .

DATA DE CANDIDATURAS

Estamos perante uma alteração à data de abertura e de encerramento da 2ª fase de candidaturas desta medida: abertura a 01 de Novembro e encerramento a 15 de Dezembro. As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 9h00 do dia da abertura até às 18h00 do dia do encerramento. A data de encerramento poderá ser antecipada, caso, entretanto, seja atingida a dotação orçamental.

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