A Assembleia Municipal de Vila Viçosa vai reunir em sessão ordinária no próximo dia 17 de abril de 2026, pelas 21h00, no Salão Cultural e Recreativo de Pardais, na freguesia de Pardais.
Ordem de trabalhos inclui contas e orçamento
A ordem do dia integra sete pontos, com destaque para matérias de natureza financeira e administrativa do município.
Entre os assuntos a analisar está a prestação de contas relativa ao exercício de 2025, bem como o relatório sobre a situação económica e financeira do município à data de 31 de dezembro do mesmo ano.
Será também discutida uma alteração modificativa ao orçamento da despesa, ao plano de atividades e ao plano plurianual de investimentos para 2026.
Avaliação da atividade municipal e recursos humanos
A sessão inclui ainda a apresentação de informação sobre a atividade municipal por parte do presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa.
Consta igualmente da ordem de trabalhos a segunda alteração ao mapa de pessoal para o ano de 2026 e o relatório de avaliação do grau de observância do Estatuto do Direito de Oposição referente a 2025.
Processos urbanísticos e administrativos em análise
Outro dos pontos previstos diz respeito à desafetação do domínio público de uma parcela de terreno associada ao troço do Caminho Municipal CM 1043-1.
A sessão realiza-se na freguesia de Pardais, dando continuidade à prática de descentralização das reuniões da Assembleia Municipal pelo concelho.
