A Câmara Municipal de Vila Viçosa aprovou os contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia do concelho de Conceição e São Bartolomeu, Bencatel, Ciladas e Pardais, reforçando a delegação de competências e a transferência de verbas para a gestão de proximidade.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, destacou que o investimento global associado a estes contratos «ronda já os 300 mil euros», podendo ainda aumentar. «Neste momento são cerca de 298 mil euros, mas vão ser mais, porque há obras que ainda vamos transitar para as freguesias. Poderá chegar aos 400 mil euros», afirmou.
O autarca sublinhou que esta política representa uma linha contínua do atual executivo. «Esta é uma marca que fica para este executivo, porque, nos últimos anos, temos assistido a um crescimento sempre desta delegação de competências. É bom para todas as partes», disse, acrescentando que o município não faz distinções políticas. «Não fazemos distinção de cor política de nenhuma junta de freguesia. Tratamo-las todas por igual, porque todos os munícipes merecem o melhor bem-estar possível», frisou.
Delegação de competências com impacto local
Na freguesia de Conceição e São Bartolomeu, a presidente da Junta, Paula Queiroz, explicou que o contrato aprovado reflete ajustes face ao ano anterior. «Temos uma diminuição de verbas, uma vez que no ano passado fizemos a requalificação da Mata, que foi um investimento muito grande», referiu, apontando, no entanto, novas competências assumidas pela junta. «Temos um acréscimo de competências ao nível da limpeza urbana e da gestão e manutenção de espaços verdes, nomeadamente no Outeiro do Palácio, no Loteamento de São Domingos e no Bairro Operário», indicou, adiantando ainda verbas para a pintura da EB1 do Castelo e para a colocação de contentores de dejetos caninos.
Paula Queiroz afirmou ainda que a ambição passa por assumir integralmente estas áreas até ao final do mandato. «Pretendemos terminar este mandato com toda a gestão da limpeza urbana, havendo já um entendimento com a Câmara para a passagem efetiva de funcionários em 2027», afirmou.
Em Bencatel, o presidente da Junta, José Cardoso, confirmou um reforço financeiro. «Houve um acréscimo de valores relativamente a 2025», explicou, apontando como prioridades «a melhoria das condições da educação, novos investimentos no cemitério e no mercado municipal». O autarca destacou também o reforço de pessoal, sublinhando que «Bencatel é uma freguesia com grande área habitacional e necessitava de mais recursos humanos para garantir a limpeza urbana e a manutenção dos espaços verdes».
Investimentos e projetos nas freguesias
Na freguesia de Ciladas, o presidente da Junta, Luís Serra, revelou que o novo contrato contempla um aumento de verbas e novos projetos. «Houve um aumento dos valores, nomeadamente no apoio às festas em honra de São Romão, que passa de 10 mil para 15 mil euros», disse, acrescentando que está prevista «a construção de um monumento ‘I Love São Romão’, com apoio municipal de 10 mil euros», bem como «a criação de uma ecopista, também com o apoio do município». Segundo o autarca, o apoio global ultrapassa os 100 mil euros, incluindo meios humanos e financeiros.
Já em Pardais, a presidente da Junta, Manuela Raminhos, salientou o reforço financeiro associado ao contrato aprovado. «Temos um acréscimo significativo, que ronda os 52 mil euros», afirmou, indicando que a prioridade passa pelo investimento de capital. «Vamos investir em algumas obras na freguesia e manter aquilo que já é tradição em termos culturais», concluiu.
Com a aprovação destes contratos interadministrativos, o Município de Vila Viçosa reforça a política de descentralização de competências, apostando numa gestão de proximidade e no reforço do papel das juntas de freguesia na resposta às necessidades das populações.
