O Município de Vila Viçosa vai avançar, pela primeira vez, com um Orçamento Participativo, uma iniciativa que pretende dar voz à população na definição de investimentos municipais.

O projeto prevê uma verba inicial a rondar os 70 mil euros para financiar as propostas vencedoras e permitirá que os cidadãos apresentem e escolham projetos a concretizar no concelho.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, sublinha que este mecanismo reforça a participação ativa da comunidade na gestão municipal. «Pretende-se que os munícipes, nas mais variadas áreas, desde a proteção civil até à segurança rodoviária e à juventude, apresentem projetos que, de alguma forma, possam ser uma mais-valia para Vila Viçosa e correspondam às expectativas da população», referiu.

A medida já foi aprovada pelo executivo municipal e será submetida à Assembleia Municipal em fevereiro. Caso obtenha a aprovação final, será então aberto o período de candidaturas, permitindo que os munícipes proponham projetos que considerem relevantes para o concelho.

Os projetos apresentados serão avaliados por um júri, de acordo com critérios definidos em regulamento, e posteriormente sujeitos a votação pública. O orçamento destinado à iniciativa poderá variar entre os 50 e os 70 mil euros, consoante as propostas aprovadas.

Segundo Inácio Esperança, a verba será destinada não apenas a projetos de requalificação urbana ou infraestruturas físicas, mas também a ações imateriais. «Pode ser um projeto de intervenção, uma ação de capacitação, um evento ou até um programa que contribua para o desenvolvimento da comunidade. A ideia é que parte do orçamento municipal seja diretamente aplicada em projetos que os próprios munícipes considerem necessários», explicou o autarca.

O Orçamento Participativo arrancará com a fase de submissão de propostas e a realização de encontros de participação em todas as freguesias do concelho, cujas datas serão divulgadas oportunamente. Nestes encontros, a população terá oportunidade de esclarecer dúvidas e apresentar sugestões.

A votação dos projetos será feita pelo público, garantindo que a escolha final reflete as prioridades e necessidades da comunidade local. «Espero que haja muitas candidaturas e que possamos eleger o melhor dos projetos para Vila Viçosa. Apelo à participação das instituições, das forças vivas do concelho e, especialmente, da juventude», reforçou Inácio Esperança.

Com esta iniciativa, o Município de Vila Viçosa junta-se a outras autarquias que apostam na democracia participativa como forma de envolver os cidadãos nas decisões locais. O objetivo passa por tornar a gestão municipal mais transparente e alinhada com as reais necessidades da população, promovendo uma maior proximidade entre o executivo e a comunidade.

Após aprovação na Assembleia Municipal, o Orçamento Participativo será oficialmente lançado a partir de 21 de fevereiro.