Freguesias ameaçam fechar serviços em todo o país: «Nós também fechamos», diz autarca de Vila Viçosa

A presidente da Junta de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu confirmou ao ODigital.pt que acompanha o protesto da ANAFRE e admite prolongar o encerramento dos serviços.

A presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, no concelho de Vila Viçosa, Paula Queiroz, confirmou ao Jornal ODigital.pt que acompanha a posição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e está disponível para encerrar os serviços no próximo dia 4 de novembro, em protesto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2027. A autarca admite mesmo prolongar a paralisação, caso seja necessário.

“Se for para fechar, nós também fechamos”, afirmou Paula Queiroz, em declarações ao ODigital.pt, garantindo que já manifestou a sua solidariedade ao presidente da ANAFRE, Francisco Branco de Brito.

Questionada sobre a possibilidade de o protesto se prolongar para além da data inicialmente anunciada, a presidente da junta não afastou esse cenário. “Um só dia ou aqueles que forem necessários até dar o verdadeiro valor às freguesias. Porque nós temos que reivindicar aquilo que é o justo para podermos ajudar as pessoas como deve ser”, declarou.

A posição surge depois de a ANAFRE ter anunciado, na segunda-feira, 12 de outubro, a convocação de todas as freguesias portuguesas para encerrarem os serviços a 4 de novembro, caso não sejam atendidas as reivindicações apresentadas ao Governo no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027.

Junta de Vila Viçosa recebeu mais 12 mil euros, mas aumento não acompanha despesas

Apesar de apoiar o protesto nacional, Paula Queiroz esclareceu que a freguesia a que preside não sofreu uma redução das verbas transferidas pelo Estado. Pelo contrário, registou um aumento de aproximadamente 12 mil euros no financiamento recebido este ano.

“A nossa freguesia não sofre cortes. Até tivemos um aumento de cerca de 12.000 euros de FEF este ano, mas que não chega para aquilo que estamos a passar neste momento”, explicou.

Segundo a autarca, o reforço financeiro é insuficiente para acompanhar o aumento das despesas de funcionamento, nomeadamente com combustíveis e pessoal.

“Os aumentos salariais nós não acompanhamos através da subida destes 12.000 euros. Não acompanha aquilo que nós temos de pagar aos funcionários. E é um esforço cada vez maior”, acrescentou.

A presidente da junta chamou ainda a atenção para o aumento das responsabilidades atribuídas às freguesias, defendendo que a transferência de competências deve ser acompanhada dos recursos financeiros necessários.

“Temos cada vez mais trabalho. E nós até aceitamos esse trabalho. Mas se não fossem os municípios a dar-nos o envelope financeiro para essas competências, nós não conseguiríamos fazê-las”, afirmou.

Paula Queiroz considera que freguesias continuam a ser o «parente pobre da política»

A presidente da Junta de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu considera que a proposta orçamental não reconhece o papel desempenhado pelas freguesias no contacto direto com as populações.

“A Junta de Conceição e São Bartolomeu acompanha a decisão da ANAFRE e pensamos que está na altura de darmos o devido valor às freguesias”, declarou, acrescentando que costuma utilizar uma expressão para caracterizar a situação financeira destas autarquias.

“As freguesias são o parente pobre da política”, afirmou Paula Queiroz, considerando que a situação atual confirma essa ideia.

Para a autarca, a proximidade aos cidadãos traduz-se numa procura diária de respostas para problemas que, muitas vezes, ultrapassam os meios disponíveis.

“Nós somos a primeira porta a quem os fregueses batem. Se há um problema aqui, um problema de outro lado, as pessoas vêm ter com a freguesia, vêm ter comigo, vêm ter com os colegas do executivo”, explicou.

Paula Queiroz acrescentou que os eleitos das freguesias procuram responder às situações apresentadas pelos habitantes, embora considere que o financiamento disponível limita a sua capacidade de intervenção.

ANAFRE exige aumento do financiamento de 2,5% para 3,5%

Uma das principais reivindicações da ANAFRE passa pelo reforço do Fundo de Financiamento das Freguesias, através do aumento da sua base de cálculo de 2,5% para 3,5% da média das receitas provenientes do IRS, IRC e IVA.

Paula Queiroz recordou que esta alteração fazia parte das reivindicações apresentadas ao Governo, mas não foi acolhida na proposta de Orçamento do Estado para 2027.

“Uma das reivindicações da ANAFRE, do presidente da ANAFRE, foi o aumento de 2,5 para 3,5%. Isso não aconteceu. Nós ficámos pelos 2,5%”, referiu.

Além do reforço financeiro, a associação reivindica o financiamento de um eleito em regime de permanência a tempo inteiro em todas as juntas de freguesia ou, em alternativa, de dois eleitos a meio tempo, entre outras medidas.

Na sequência da apresentação da proposta orçamental, a ANAFRE decidiu solicitar reuniões urgentes ao Primeiro-Ministro, ao ministro das Finanças e aos grupos parlamentares, estando também previstas quatro reuniões descentralizadas com as freguesias portuguesas.

A associação considera que o acordo político estabelecido com o Governo em janeiro não foi cumprido e admite outras formas de protesto se as reivindicações não forem atendidas.

Presidente da junta acredita que Governo poderá reconsiderar

Apesar da convocação do protesto, Paula Queiroz mostrou-se esperançosa quanto à possibilidade de o Governo rever a proposta de financiamento das freguesias durante a discussão do Orçamento do Estado.

“Eu penso que sim. Quando virem o valor e aquilo que as freguesias realmente fazem falta, eu penso que poderá ser ponderado”, afirmou.

Para já, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu manifesta disponibilidade para acompanhar a paralisação nacional marcada para 4 de novembro, podendo aderir a outras formas de protesto caso não existam alterações às propostas apresentadas.

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