A Câmara Municipal de Vila Viçosa está a avançar com a criação de nova habitação no concelho, após a realização da escritura de um terreno na localidade de São Romão, destinado à construção de lotes para autoconstrução.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, esta intervenção insere-se na estratégia definida na Carta Municipal de Habitação e no programa eleitoral do executivo. «O nosso objetivo é permitir que, nas freguesias rurais e também nos núcleos urbanos consolidados, possa haver construção de base municipal», afirmou.

O autarca explicou que o município tem identificada a necessidade de construir ou viabilizar cerca de 150 fogos, através de construção direta ou da distribuição de lotes para autoconstrução, estando prevista, até 2030, a criação de 406 fogos no concelho. «Aquilo que vamos fazer é tentar já este ano construir loteamentos para disponibilizar lotes às pessoas», referiu.

São Romão com loteamento para autoconstrução

No caso concreto de São Romão, o terreno agora adquirido localiza-se na Courela da Misericórdia, junto à estrada da Borralha. Segundo Inácio Esperança, «foi feita a escritura recentemente e já dei instruções ao topógrafo para fazer o levantamento e aos arquitetos para começarem a desenhar o projeto de loteamento».

O presidente da autarquia adiantou que o objetivo passa por levar o projeto a reunião de Câmara e iniciar, logo que possível, as obras de infraestruturas, nomeadamente redes de água, saneamento e eletricidade. «A nossa intenção é que ainda dentro de 2026 consigamos começar a vender lotes em São Romão, no final de 2026 ou início de 2027», explicou.

Pardais, Bencatel e Vila Viçosa no plano habitacional

Paralelamente, o município está a negociar terrenos em Pardais para um processo idêntico, também com lotes destinados à autoconstrução. «Estamos em negociação de terrenos em Pardais para construir também lotes para a autoconstrução», confirmou o autarca.

Em Bencatel e na sede de concelho, a aposta será diferente. Segundo Inácio Esperança, está prevista a construção de habitação a custos controlados. «Em Vila Viçosa e em Bencatel será habitação a custos controlados», indicou, acrescentando que, em Bencatel, já existe um acordo para a disponibilização de terrenos junto ao Bairro 25 de Abril.

No caso de Vila Viçosa, o presidente da Câmara reconheceu dificuldades na aquisição de terrenos inicialmente identificados, mas garantiu que o processo continua. «Tínhamos um terreno visto, mas não chegámos a acordo com os proprietários. Estamos agora a ver outros terrenos para avançar com a habitação a custos controlados», afirmou.

Fixação da população como objetivo

Para Inácio Esperança, estas intervenções são fundamentais para garantir a fixação da população, sobretudo nas freguesias rurais. «Em São Romão já vai sendo difícil comprar casas antigas porque está tudo quase comprado, o que é positivo, mas há quem queira casas novas e tem esse direito», sublinhou, acrescentando que «é importante permitir que a aldeia não morra e possa crescer».

O município pretende assumir a execução dos loteamentos e, posteriormente, vender os lotes aos interessados, permitindo que os munícipes possam construir habitação própria nas suas localidades de origem.