A Universidade de Évora e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) abriram esta quarta-feira, 9 de setembro, um Gabinete do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), destinado a apoiar a regularização e a tramitação documental de estudantes, docentes, investigadores e funcionários estrangeiros.

Instalado no Edifício de Santo Agostinho, o gabinete entrou imediatamente em funcionamento e conta com dois funcionários da Universidade de Évora que receberam formação específica da AIMA.

O novo serviço dirige-se inicialmente à comunidade académica internacional da instituição, constituída por pessoas provenientes de mais de 80 países. A Universidade de Évora tem atualmente cerca de 650 estudantes internacionais, aproximadamente 600 dos quais oriundos de países exteriores à União Europeia.

Processos passam a ser instruídos na Universidade de Évora

O reitor da Universidade de Évora, António Candeias, explicou que os funcionários afetos ao gabinete foram preparados para trabalhar diretamente com o sistema informático da AIMA.

«Tivemos funcionários da Universidade de Évora que receberam formação para utilizar o software da AIMA. Este centro vai permitir que os processos possam ser instruídos dentro da Universidade de Évora», afirmou.

Depois da instrução no gabinete, os processos seguem para os serviços centrais da AIMA, dos quais depende a emissão de parecer. António Candeias indicou ainda que a recolha dos dados biométricos será efetuada posteriormente nas instalações da agência, em Lisboa.

Segundo o reitor, esta organização permitirá «agilizar muito todo este procedimento», facilitando a integração dos membros estrangeiros da comunidade académica.

Gabinete começou a ser preparado há cerca de um ano

A entrada em funcionamento do gabinete resulta de um processo iniciado há aproximadamente um ano, ainda durante o mandato da anterior equipa reitoral.

«É um processo que já demora há um ano. Foi na anterior reitoria que começaram as negociações com a AIMA e vai operacionalizar-se hoje», explicou António Candeias.

A Universidade de Évora e a AIMA tinham formalizado, em outubro de 2025, um protocolo destinado à criação do gabinete, tendo a cerimónia desta quarta-feira marcado a sua operacionalização e abertura ao público académico.

Para o reitor, a estrutura responde ao crescimento e à diversidade da comunidade internacional da instituição.

«Temos cerca de 650 alunos internacionais, dos quais cerca de 600 são de fora da União Europeia. Estamos a falar só de alunos. Depois temos muitos investigadores estrangeiros, alguns docentes e também funcionários estrangeiros», salientou.

António Candeias defendeu que a Universidade deve conseguir acolher estas pessoas e permitir que se integrem plenamente «não só na academia, mas também na cidade».

AIMA destaca regularização e atração de talento

Já o presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, confirmou que o principal objetivo do gabinete será apoiar os procedimentos documentais da comunidade académica estrangeira.

«O principal foco na Universidade vai ser, naturalmente, o apoio à regularização e à dinâmica documental dos estudantes, mas também dos docentes estrangeiros», afirmou.

Além da resposta aos estudantes, o responsável considera que os CLAIM universitários podem contribuir para atrair professores e investigadores estrangeiros e reforçar a posição das instituições portuguesas no panorama internacional.

«Estes CLAIM poderão contribuir para a atração de talento a nível universitário e para que as universidades se posicionem do ponto de vista competitivo», acrescentou.

Esse apoio poderá facilitar a vinda de docentes estrangeiros por períodos limitados, nomeadamente para participarem em mestrados, cursos de especialização ou unidades curriculares.

Apoio poderá chegar aos migrantes de Évora e da região

Numa primeira fase, o gabinete estará exclusivamente direcionado para a comunidade académica. Contudo, a Universidade de Évora pretende avaliar a capacidade de resposta e, posteriormente, alargar o serviço à restante população migrante.

«O objetivo é também, com a autarquia e outras entidades, designadamente a Santa Casa da Misericórdia, podermos alargar o apoio à comunidade imigrante que se encontra em Évora e, obviamente, na região», revelou António Candeias.

Pedro Portugal Gaspar explicou que os CLAIM não seguem todos o mesmo modelo. Alguns asseguram a tramitação documental e a descentralização de funções da AIMA, enquanto outros se concentram na informação ou na integração social.

De acordo com o presidente da agência, existem cerca de 100 CLAIM municipais e aproximadamente 50 ligados a associações e entidades da sociedade civil. No ensino superior, a rede está a aproximar-se da dezena de gabinetes.

«Não há uma receita única. Há uma filosofia coerente, assente em parcerias em vetores diferentes, uns burocrático-legais e outros sociais e sociointegrativos», concluiu.