Um ano de uma tragédia histórica, numa estrada com história, que ceifou cinco vidas e chocou uma região

Processo da queda de estrada de Borba

Neste dia 19 de Novembro completa-se um ano após o colapso da antiga Estrada Nacional 255, que fazia a ligação entre a cidade de Borba e Vila Viçosa. Uma estrada localizada entre pedreiras de mármore, que durante muitos anos foram extraindo pedra de um lado e de outro desta fatídica estrada. Na sequência deste colapso, cinco vidas se perderam, 2 trabalhadores desta indústria e 3 pessoas que seguiam em automóveis na referida estrada. Durante vários dias as equipas de socorro da Protecção Civil trabalharam para recuperar os corpos das vítimas que estavam na sua maioria submersos nas águas que se foram acumulando no interior da pedreira.

Os antecedentes regionais…

A extracção do Mármore da zona de Vila Viçosa e Borba tem sido o motor económico da região, tem empregue milhares de pessoas ao longo dos anos, mas também muitas vidas se perderam nesta indústria. Muitos perigos envolvem esta indústria, como para quem trabalha, como para quem destas pedreiras se aproxima. O colapso da estrada de Borba não foi caso único nestes últimos anos, no entanto em casos anteriores as derrocadas ocorreram à noite e não provocaram vítimas. Um dos casos é a estrada que faz a ligação à Fonte Soeiro, uma aldeia da Freguesia de Pardais, no concelho de Vila Viçosa, que ficou praticamente isolada quando a estrada que lhe fazia a ligação caiu para o interior da pedreira que a ladeava. Na altura, o proprietário de uma das pedreiras construiu uma estrada alternativa, que ainda agora está em funcionamento.

Também no concelho de Vila Viçosa e mais recentemente registou-se outro desabamento, nomeadamente de parte da estrada da Vigária, na Freguesia de Bencatel, uma estrada por onde passam dezenas de pessoas que trabalha na indústria dos mármores localizadas naquela zona. Na altura a estrada foi reparada e actualmente essa pedreira está a ser tapada, uma pedreira onde recentemente um trabalhador morreu, depois de ter caído com a máquina que manobrava para o interior da mesma.

Outros casos foram acontecendo, mais especificamente caminhos rurais e municipais que por um motivo ou outro, não vieram ao conhecimento publico e que foram reparados, mantendo-se de certa forma o perigo…

O fatídico dia…

No 19 de Novembro de 2018, as populações locais realizavam as suas tarefas do dia-a-dia, quando pelas 15h45 o tempo parou na região… a notícia espalhava-se, pois a estrada que ligava Borba a Vila Viçosa havia ruido e consigo arrastado 5 vidas.

Foi como se o tempo tivesse parado, nem sabia se havia de controlar o perímetro de segurança, ou se havia de ligar à minha família para saber se estava tudo bem”, comentava recentemente um dos primeiros elementos da GNR a chegar ao local.

Nas primeiras horas… a incerteza de quantas pessoas poderiam ter sido arrastadas pela estrada que caíra para o abismo que a rodeava. Incertezas que ao longo do dia se foram dissipando e poucas horas depois já se sabia que as vítimas eram dos concelhos de Vila Viçosa e Alandroal.

Na região era grande a angústia vivida, não só por se saber que iria demorar dias para se recuperar 5 corpos que estaria soterrados debaixo de água, como também pelo pensamento de que podia ter sido qualquer um que por ali passasse diariamente.

Logo nesse dia veio a público, de que seria do conhecimento político a perigosidade da estrada, mas que por vários motivos a mesma não tinha sido encerrada.

O resgate…

Curiosamente este acidente ocorreu poucos dias depois da Proteção Civil ter realizado um exercício numa pedreira próximo de Bencatel. Ao acidente da estrada de Borba o socorro foi rápido a chegar, Bombeiros de Borba, Bombeiros de Vila Viçosa, INEM, Guarda Nacional Republicana, Marinha e ainda várias empresas que se disponibilizaram a colaborar acorreram ao local. Durante vários dias, várias estratégias estiveram em cima da mesa para resgatar os corpos das vítimas. Um dos corpos foi resgatado na tarde do dia 20 de Novembro. A segunda vítima mortal foi resgatada na noite do dia 24 de Novembro de 2018. No dia 30 de Novembro de 2018 foi retirada da água uma carrinha com os corpos de duas das vítimas do acidente, tendo sido também localizada uma segunda viatura. A quinta vítima mortal, que na hora do acidente seguia na segunda viatura, foi recuperada poucas horas depois. Dado que as cinco vítimas foram recuperadas, a operação de resgate foi dada como concluída no dia 1 de Dezembro de 2018.

A Política…

Praticamente desde as primeiras horas, as atenções centravam-se nas conferências de imprensa que diariamente eram realizadas, onde aparecia firmemente o Presidente da Câmara Municipal de Borba, António Anselmo, que sempre deu a cara e enfrentou todas as questões, sem que o seu homólogo de Vila Viçosa, que a estrada também servia, viesse a público dar uma palavra.

Várias horas depois do acidente, veio ao terreno, numa visita rápida, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que curiosamente durante vários anos utilizou esta estrada quando era Presidente da Fundação da Casa de Bragança. O Presidente uma vez mais falou sobre o caso e “pressionou” o Governo a assumir a sua cota parte no caso.

O Estado Central ordenou, no dia 21 de ovembro de 2018, à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) que esta entidade realize, no prazo de 45 dias, inspecções ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na região de Borba. No dia 27 de Dezembro de 2018, o governo decidiu atribuir indemnizações às famílias das vítimas.

Um ano depois o Ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes indica que não há condições para reconstruir a estrada.

Os Familiares das Vítimas…

Após o acidente foram várias as horas de angústia, com os familiares a ansiarem a retirada dos corpos do fundo desta pedreira e a pedirem que se apurassem as responsabilidades. Como já referimos, no dia 27 de Dezembro de 2018, o governo decidiu atribuir indemnizações às famílias das vítimas, tendo pedido à Provedora de Justiça que analisasse o caso e atribuísse um valor, tendo no final sido apresentados 19 pedidos de indemnizações, tendo no final sido pagos 1,6 milhões de euros.

A Justiça…

Como em tudo, a Justiça é demorada, poucos dias depois do acidente o Ministério Publico anunciou a abertura de um inquérito e a Polícia Judiciária começa a investigar de forma a serem apuradas responsabilidades criminais. Logo na altura veio a público a possibilidade de ter havido detonações de explosivos, nomeadamente pólvora, na pedreira envolvida no acidente, mas outros factores em investigação, que podem ter contribuído para o acidente são as chuvas fortes no fim de semana anterior à tragédia e a ocorrência de um sismo em Arraiolos na antevéspera. Para investigar este caso o Ministério Público nomeou dois magistrados para conduzir a investigação. Recentemente foi anunciado que a investigação realizada até agora já tem 9 arguidos, entre os quais uma pessoa colectiva, estando o caso ainda em segredo de justiça.

O que mudou na indústria do mármore?

Pouco terá mudado, no entanto toda a região ficou mais sensibilizada para os reais perigos das pedreiras, pois nos dias subsequentes ao acidente foram várias as denuncias de populares para estradas que poderia estar em perigo, isto apesar de todos as conhecerem.

A nível de segurança, houve empresários que investiram em segurança, tanto das suas indústrias como dos seus trabalhadores, como exemplo ainda recentemente um empresário investiu mais de 100 mil euros para sustentar as “paredes” da sua pedreira, localizada em Pardais. Houve outros que taparam pedreiras desactivadas e ainda apostaram em projectos turísticos, que apesar de concluídos, por falta de licenciamento, não abriram ao público.

A empresa Infraestruturas de Portugal sinalizou várias estradas localizadas junto a pedreiras, tendo colocado a circulação alternada, uma solução que não terá fim à vista.

Neste ano, foram gastos pelo governo cerca de 200 mil euros para sinalizar a zona envolvente de 150 pedreiras. No Alentejo foram colocados 352 sinais, sendo 177 no concelho de Borba, 107, em Vila Viçosa, 38 em Estremoz e 10 nos concelhos de Almodôvar, Elvas e Ferreira do Alentejo.

Que futuro?

Para o futuro… espera-se que se conclua o inquérito do Ministério Público, para se ficar a saber quem são realmente os 9 arguidos e assim ficar-se a saber o que terá levado á queda de uma estrada que ligava duas localidades, uma estrada histórica que fica para a história de um povo que se habituou a viver com a industria do Ouro Branco…