O Tribunal de Évora adiou para quinta-feira a leitura do acórdão do julgamento de 10 arguidos acusados de maus-tratos contra uma utente da Misericórdia de Alandroal que acabou por morrer, revelaram hoje fontes judiciais.

As mesmas fontes indicaram à agência Lusa que a leitura do acórdão está marcada para as 15:30.

A sessão marcada para segunda-feira não se realizou por o coletivo de juízes que está a julgar o caso ainda não ter terminado a elaboração do acórdão, segundo as fontes.

Este foi o segundo adiamento da leitura do acórdão do caso, uma vez que também não se realizou na primeira data prevista, no passado dia 17 de junho.

Na notificação do Tribunal Judicial da Comarca de Évora enviada então aos arguidos, a que a agência Lusa teve acesso, a presidente do coletivo, Celeste Mendonça, determinava o adiamento e explicava os motivos da sua decisão.

“Não foi possível concluir a elaboração do aludido acórdão, o que se justifica pela dimensão da prova produzida – as declarações de cinco dos 10 arguidos, 32 testemunhas e toda a prova documental constantes nos autos”, salientava então a magistrada.

Os arguidos deste processo são oito atuais e antigos funcionários da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Alandroal (distrito de Évora), a própria instituição e a respetiva provedora.

Cada um está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de maus-tratos agravado pelo resultado.

Durante as alegações finais, o procurador do MP pediu a condenação dos arguidos, considerando que houve “omissão dos diversos deveres e procedimentos instituídos pela instituição” no acompanhamento da utente.

Porém, o magistrado frisou que não houve intenção por parte dos arguidos, mas negligência na prática do crime de maus-tratos.

Já os advogados de defesa pediram a absolvição dos clientes e alguns afirmaram que, durante o julgamento, não se conseguiu provar que a atuação dos arguidos tenha contribuído para a morte da idosa.

Também se ouviram críticas por parte dos causídicos em relação à acusação e ao trabalho do MP durante a fase de inquérito.

Segundo a acusação, o caso remonta a dezembro de 2014, quando foram detetadas “múltiplas úlceras de pressão” no corpo da utente, de 83 anos, após ser transferida do lar da SCM de Alandroal para um outro em Vendas Novas.

Uma úlcera na zona da anca direita não cicatrizou e, quase dois meses depois da mudança, a utente foi transportada para o hospital de Évora, com vómitos, febre e prostração, acabando por morrer às 01:00 do dia seguinte, devido a uma infeção generalizada.