Os trabalhadores não docentes pertencentes à Câmara de Campo Maior, distrito de Portalegre, vão entrar em greve no fim de semana ao trabalho suplementar, manifestando-se contra o desempenho de funções nas piscinas municipais, foi hoje divulgado.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas explica que foi emitido um aviso prévio de greve, após o município ter decidido que parte dos trabalhadores não docentes do seu agrupamento vão exercer funções nas piscinas daquela vila.

A greve, segundo o sindicato que, entretanto, já enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação “exigindo intervenção”, abrange todos os sábados e domingos “de 14 de junho a 30 de setembro”.

“Mais uma vez, a autarquia de Campo Maior decidiu que, a partir de 14 de junho de 2025, os trabalhadores não docentes do seu agrupamento, passarão, parte deles, a exercer funções nas piscinas de Campo Maior, em pleno tempo de provas e exames, o que con­sideramos ser uma fraude ao Ministério da Educação”, acusam.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas recorda que já em 2024 “sucedeu o mesmo”, o que levou à luta dos trabalhadores.

“Não se trata de deslocar trabalhadores entre escolas do agrupamento após o período de provas e exames finais, o que já por si seria reprovável, mas sim retirar trabalhadores dessas escolas, durante este período, e colocá-los ao serviço das Piscinas Municipais de Campo Maior e exigindo que também realizem trabalho suplementar não pago, aos sábados e domingos”, lê-se no comunicado.

 “O Ministério da Educação transfere verbas para esta câmara municipal, através da “Por­taria de Rácios”, para que os trabalhadores não docentes exerçam funções nas escolas e não noutros serviços camarários, como por exemplo nas piscinas municipais”, acrescentam.

O sindicato acusa ainda o agrupamento de escolas de “conivência” com o município em relação a este caso, considerando que se está a cometer “uma fraude” para com o Ministério da Educação.

“A autarquia, com a conivência da direção do Agrupamento de Escolas de Campo Maior, irá deslocar estes trabalhadores para as piscinas municipais, todos os dias da semana, isto enquanto ainda decorrem provas e exames nas escolas, o que é, a nosso ver, uma fraude ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação”, lê-se no documento.

Por último, o sindicato questiona ainda como é que funcionavam as piscinas de Campo Maior antes de os trabalhadores não docentes serem integrados nos mapas de pessoal da au­tarquia.

A Lusa contactou o presidente da Câmara de Campo Maior, Luís Rosinha, mas o autarca escusou-se a comentar este caso.