A associação ambiental Quercus apelou à proibição imediata da venda de toalhetes húmidos não biodegradáveis em Portugal, defendendo igualmente que seja proibida por lei a descarga no esgoto de todos os materiais que prejudicam o ambiente.

O pedido consta de uma carta enviada à Ministra do Ambiente e Energia e aos Grupos Parlamentares, na qual a organização alerta para os impactos ambientais e económicos associados a estes produtos.

Segundo o comunicado, cerca de 29,7% dos residentes em Portugal Continental, com idades entre os 15 e os 74 anos, utilizam diariamente toalhetes húmidos, o que corresponde a mais de 2,2 milhões de pessoas, de acordo com dados do “Target Group Index – Portugal” de 2023, publicado pela Marktest.

Maioria dos entupimentos nas redes de esgotos

A Quercus refere que os toalhetes descartáveis são já responsáveis pela maioria dos entupimentos das redes de esgotos, provocando danos nas infraestruturas de saneamento e tratamento de águas residuais e originando elevados custos de manutenção.

Grande parte dos produtos comercializados como “descartáveis e biodegradáveis” contém fibras sintéticas que não se decompõem facilmente quando colocadas na sanita, não se dissolvendo como o papel higiénico. Como consequência, acumulam-se nas redes de esgotos, originando paragens de serviço e problemas ambientais.

A associação acrescenta que estes resíduos acabam frequentemente em rios, praias e oceanos, contribuindo para a poluição marinha e colocando em risco a vida selvagem e a qualidade da água.

Medidas propostas ao Governo

Na carta enviada à Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, e aos deputados, a Quercus propõe a adoção de várias medidas legislativas.

Entre as propostas está a proibição imediata da venda de toalhetes húmidos não biodegradáveis, à semelhança do que já acontece noutros países europeus, como Espanha. A associação defende ainda a criação de um regime de responsabilidade alargada do produtor e das cadeias de distribuição.

A organização sugere também que seja solicitada à Águas de Portugal uma estimativa anual dos custos financeiros e ambientais do impacto destes produtos nas estações de tratamento de águas residuais.

Outra das propostas passa por obrigar os fabricantes a ressarcir os custos de limpeza, transporte e tratamento de resíduos, bem como a financiar campanhas de sensibilização.

A Quercus propõe ainda a criação de um selo “Biodegradável”, com metodologia padronizada, que identifique produtos efetivamente biodegradáveis, sempre com a indicação de que não devem ser descartados na sanita, mas no lixo indiferenciado.

Proibição de descarga no esgoto doméstico

No âmbito do utilizador final, a associação defende que seja legislada a proibição da descarga de toalhetes húmidos no esgoto doméstico, alargando a medida a outros produtos como preservativos, medicamentos, pensos, tampões, beatas, cotonetes e óleos alimentares.

A Quercus propõe igualmente a realização de uma campanha nacional de sensibilização, financiada através do Fundo Ambiental, para informar a população sobre os resíduos que não devem ser descartados na sanita.

No comunicado, a associação sublinha que os toalhetes húmidos, mesmo quando rotulados como “descartáveis e biodegradáveis”, nunca devem ser colocados na sanita, devendo ser depositados no lixo indiferenciado.