A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) enviou aos 308 municípios missivas dirigidas aos Presidentes das Câmaras Municipais de Portugal continental e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores com o intuito de apelar ao seu envolvimento e ajuda na procura de soluções para garantir a sobrevivência das empresas ligadas aos setores da cultura e dos eventos.

A carta começa por, em jeito de nota introdutória, explicar o motivo do contacto: “Num dos anos mais difíceis da história mais recente do nosso país e do mundo, vimos por este meio solicitar a sua ajuda para que, em conjunto, possamos recuperar dois setores que são da maior importância estratégica para Portugal e que, infelizmente, estão ligados às máquinas em coma profundo: o da cultura e dos eventos”.

Em seguida, após partilhar os números que demonstram a importância da cultura e dos eventos, a APSTE lança duas questões essenciais aos autarcas: “E se estes números não deixam dúvidas sobre o que representam estas áreas de atividade para o país, talvez nesta fase ainda se possa questionar sobre o porquê de nos estarmos a dirigir a si ou até sobre a forma como poderá contribuir para esta causa”.

E apresenta sugestões de potenciais respostas ou caminhos a seguir: “A resposta a primeira questão é simples e está igualmente sustentada em dados inquestionáveis: a despesa das Câmara Municipais em atividades culturais e criativas, também em 2018, foi de 469,8 milhões de euros, portanto não é difícil concluir que as autarquias são os motores principais destas atividades em Portugal. Não deveria este valor ser encarado como um investimento?

Em relação à segunda questão, permita-nos indicar alguns caminhos / medidas que, a curto e/ou médio prazo, poderão revelar-se decisivos para a sobrevivência destes setores: a criação de um fundo de apoio local destinado especificamente a empresas e iniciativas desta natureza, à semelhança do que já acontece em outras autarquias; a redução temporária de impostos municipais para as empresas com CAE ligado a estes setores; o reforço da parcela do orçamento municipal dedicado à cultura e aos eventos, definindo desde já a agenda / programação para a realidade pós-Covid”.

A associação alerta ainda para a consequência maior caso se continue sem fazer para salvar as empresas destes setores: “É importante não esquecer que o desaparecimento das empresas em causa poderá inviabilizar que, no futuro, os municípios tenham prestadores de serviços para realizarem as atividades culturais que sempre dignificaram cada região”.

Por fim, depois de reforçar a total disponibilidade para ajudar a solucionar estes problemas, a APSTE solicita uma reunião com os líderes autárquicos: “Posto isto, teria disponibilidade para agendarmos uma reunião no sentido de debatermos mais aprofundadamente estas matérias?”.