A greve nacional convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) para hoje está a ter uma grande adesão, resultando no encerramento de dezenas de tribunais e de serviços do Ministério Público no dia da ‘rentrée’ […]
Com o objectivo de proteger as pessoas que exercem funções nos Tribunais Judiciais de todo o país, bem como aquelas que ali se deslocam, e como medida preventiva para a propagação do COVID-19, o Ministério […]
Os tribunais têm por norma, após um determinado tempo, remeterem para os Arquivos Distritais os processos de inventário. Recentemente os núcleos de Fronteira e de Ponte de Sor, da Comarca de Portalegre, remeteram para o […]
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